Câmara de Belém pede à Aneel suspensão do reajuste de 7,6% na tarifa de energia no Pará

A Câmara Municipal de Belém aprovou um requerimento solicitando à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a suspensão do reajuste de 7,6% na tarifa de energia elétrica aplicado aos consumidores paraenses. O documento também pede a reavaliação dos critérios utilizados para autorizar o aumento e a apuração de possíveis falhas na prestação do serviço.

A proposta é de autoria da vereadora Marinor Brito (PSOL), que defende a interrupção do reajuste até que seja realizada uma nova análise técnica e social sobre os impactos da medida. Segundo a parlamentar, o aumento representa um novo peso no orçamento da população, principalmente para famílias de baixa renda, trabalhadores, aposentados e pequenos empreendedores.

"Esse reajuste anunciado impõe um novo peso ao orçamento das famílias, especialmente das mais pobres, dos trabalhadores, aposentados, pequenos empreendedores e comerciantes", afirma a vereadora no requerimento.

No documento, Marinor Brito também questiona o fato de o Pará ser um dos maiores produtores de energia elétrica do país, mas continuar entre os estados com as tarifas mais elevadas para os consumidores.

"O Estado do Pará figura entre os maiores produtores de energia elétrica do Brasil, abastecendo diversas regiões. Apesar disso, a população paraense continua submetida a tarifas elevadas, sem que essa condição estratégica se traduza em modicidade tarifária ou em melhoria proporcional da qualidade dos serviços prestados", destaca a parlamentar.

Outro ponto abordado pelo Legislativo municipal é a preocupação com a ampliação da terceirização na concessionária responsável pela distribuição de energia. De acordo com o requerimento, a substituição de funcionários próprios por equipes terceirizadas pode comprometer a qualidade do atendimento, aumentar o tempo de resposta às ocorrências e afetar a segurança das operações.

Além de solicitar a suspensão temporária do reajuste, a Câmara pede que a Aneel promova um debate mais amplo sobre o tema, com a participação de órgãos de defesa do consumidor, representantes dos trabalhadores e instituições de pesquisa.

O requerimento também solicita maior transparência sobre os investimentos realizados pela distribuidora no Pará e a realização de auditorias para avaliar as condições de trabalho no setor elétrico.

Com a aprovação da proposta, o documento será encaminhado à Aneel. A expectativa da Câmara é que o órgão regulador analise os pedidos apresentados e se manifeste sobre a possibilidade de revisão do reajuste aplicado à tarifa de energia no estado.