Carga de quase 144 toneladas de manganês é apreendida durante fiscalização no sudeste do Pará

Uma operação de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) resultou na apreensão de 143.900 quilos de minério de manganês na rodovia Transamazônica, em Marabá, no sudeste do estado. A carga foi interceptada na sexta-feira, 14 de março, durante uma abordagem a três veículos que transportavam o material com destino à cidade de Barueri, em São Paulo.

Durante a ação, realizada no posto fiscal localizado no quilômetro 9 da rodovia, servidores da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás realizaram uma série de procedimentos para verificar a regularidade da operação. Entre as etapas da fiscalização estavam a conferência dos documentos fiscais, a checagem física do minério transportado e consultas aos sistemas eletrônicos da Secretaria da Fazenda.

A análise apontou que o transporte da mercadoria não atendia a uma exigência prevista na legislação tributária: o recolhimento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente à saída do produto. De acordo com o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira, a irregularidade foi identificada após a verificação completa das informações apresentadas pelos responsáveis pela carga.

Diante da situação, os fiscais lavraram três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), documentos usados para formalizar a retenção de mercadorias quando são constatadas pendências fiscais. As cobranças aplicadas, que incluem o imposto devido e as multas previstas, somam R$ 13.419,05.

A carga apreendida foi avaliada em R$ 31.878,00. Após a regularização das pendências tributárias, o material poderá ser liberado para seguir viagem. A fiscalização em rodovias é uma das estratégias utilizadas pela Sefa para combater irregularidades fiscais e garantir o cumprimento das regras de circulação de mercadorias no estado.