Carga de soja avaliada em mais de R$ 300 mil é apreendida em Conceição do Araguaia

Uma carga de mais de 180 toneladas de soja em grãos, avaliada em R$ 339 mil, foi apreendida nesta quarta-feira (28) em Conceição do Araguaia, no sudeste do Pará. A apreensão foi feita por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que identificaram problemas na documentação da mercadoria.

Segundo a Sefa, quatro caminhões saíram de Tucumã com destino a Valinhos (SP), mas os documentos fiscais apresentavam o nome de uma empresa desenquadrada do regime do Simples Nacional — o que exige o pagamento antecipado do imposto. O valor do tributo e das multas foi de R$ 57 mil.

Além da soja, outras duas apreensões marcaram o dia da fiscalização nas rodovias paraenses.

No município de Dom Eliseu, nordeste do estado, oito toneladas de ração animal, vindas de Hidrolândia (GO) com destino a Belém, foram retidas. O motivo: a empresa responsável consta na nota como substituta tributária, mas está com a inscrição estadual suspensa. O imposto e a multa somaram R$ 20,7 mil.

Já em Cachoeira do Piriá, também no nordeste paraense, um caminhão baú foi parado com 65 volumes de mercadorias diversas — como produtos de armarinho e peças de alumínio — sem recolhimento do ICMS. O material, vindo do Ceará, seria distribuído em cidades como Abaetetuba, Castanhal e Belém, mas estava em nome de pessoas físicas. Por conta da quantidade e natureza da carga, a fiscalização entendeu que havia intenção comercial, o que exige inscrição estadual e recolhimento antecipado do imposto. O valor total da carga foi estimado em R$ 47,6 mil, e o imposto devido, R$ 11 mil.

As apreensões foram feitas pelas equipes das coordenações de Controle de Mercadorias em Trânsito das regiões do Araguaia, Itinga e Gurupi. Todos os produtos retidos só serão liberados após a regularização das pendências fiscais.