Publicado em 18 de março de 2026 às 09:27
Uma operação de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de uma grande carga de equipamentos eletrônicos na região nordeste do Pará. A ação ocorreu na segunda-feira (16), no posto fiscal do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, área de fronteira com o Maranhão.>
Durante a abordagem, os agentes pararam uma carreta-baú que transportava caixas de som com destino final em Recife, capital de Pernambuco. Apesar de o motorista apresentar a documentação fiscal da carga, a equipe decidiu realizar uma inspeção detalhada no interior do veículo.>
Na conferência física, os fiscais identificaram irregularidades. Ao todo, foram contabilizadas 273 caixas contendo 2.416 unidades de caixas de som importadas da China. O principal problema apontado foi a ausência do selo de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), certificação obrigatória para comercialização desse tipo de produto no Brasil.>
Além da verificação do material, os fiscais também solicitaram a documentação de importação para comparar as informações declaradas com a carga transportada. Diante das inconsistências encontradas, a Anatel foi acionada e orientou pela retenção dos produtos para os procedimentos legais necessários.>
A mercadoria, avaliada em mais de R$ 110 mil, ficou apreendida, e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito no valor superior a R$ 29 mil. A responsabilidade pela guarda dos equipamentos passou a ser da própria Anatel, que agora deve conduzir os próximos passos do processo.>
A certificação da Anatel é exigida para garantir que equipamentos eletrônicos atendam a padrões de qualidade e segurança, evitando riscos ao consumidor e interferências em redes de telecomunicações.>