Caso Giovanna: MP avalia dolo eventual contra médicos, e defesa de plantonista nega crime

O Ministério Público considera denunciar os quatro médicos indiciados por homicídio doloso, o que levaria o caso ao Tribunal do Júri.

Publicado em 18 de novembro de 2026 às 21:34

Caso Giovanna: quatro pessoas são indiciadas por homicídio culposo e falsidade ideológica
Caso Giovanna: quatro pessoas são indiciadas por homicídio culposo e falsidade ideológica Crédito: Redes sociais

O Ministério Público do Pará (MPPA) avalia denunciar por homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual, os quatro médicos investigados pela morte da empresária Giovanna Coelho Gomes, de 29 anos. A informação foi confirmada pelo advogado da família da vítima, Marco Pina. Nas informações divulgadas até agora, não há posicionamento oficial do órgão sobre o assunto.

No dolo eventual, não há intenção direta de matar, mas a pessoa assume o risco de produzir a morte. Segundo o advogado, o entendimento do Ministério Público é de que as circunstâncias do caso podem indicar que os médicos agiram assim. Se a denúncia for apresentada e recebida pela Justiça, o processo poderá tramitar no Tribunal do Júri. Os médicos só serão julgados por jurados se forem pronunciados ao fim da fase de instrução.

A Polícia Civil havia indiciado os quatro por homicídio culposo, quando a morte decorre de negligência, imprudência ou imperícia. Os indiciados são o cirurgião plástico André Melo, o anestesista César Collyer e os plantonistas Marcelo Antony Dantas de Veiga Cabral e Aline do Socorro Lima Kzam. Melo também foi indiciado por falsidade ideológica, sob suspeita de ter inserido informação falsa no prontuário após a morte da paciente.

Nesta quarta-feira (18), a defesa de Marcelo Dantas, o advogado Lucas Sá, divulgou nota à imprensa. O texto diz que a defesa apresentou ao Ministério Público documentos e esclarecimentos que, em sua avaliação, demonstram a ausência de crime. Como ainda não houve manifestação sobre o material, a defesa considera prematuro qualquer posicionamento sobre um possível oferecimento de denúncia. A nota acrescenta que, se o MP decidir denunciar o médico por homicídio com dolo eventual, a defesa “está preparada para demonstrar à Justiça que a acusação não encontra respaldo nos fatos e nas provas”.

Confira a nota:

''A defesa do médico Marcelo Dantas informa que apresentou ao Ministério Público documentos e esclarecimentos que, em sua avaliação, demonstram a ausência da prática de qualquer crime por parte do médico em sua atuação.

Como ainda não houve manifestação sobre o material apresentado, a defesa considera prematuro qualquer posicionamento sobre um possível oferecimento de denúncia.

Caso o Ministério Público decida denunciar o médico por homicídio com dolo eventual, a defesa segue tranquila para demonstrar à Justiça o equívoco de uma acusação exagerada como essa.''

Caso Giovanna Coelho

Giovanna morreu em 8 de agosto, um dia depois de passar por quatro procedimentos de cirurgia plástica em um hospital particular de Belém, com complicações no pós-operatório. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou choque hemorrágico associado a síndrome compartimental abdominal. A Polícia Civil concluiu o inquérito em 4 de setembro.