Publicado em 15 de novembro de 2025 às 16:42
Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) resultou, no dia 14 de novembro, na apreensão de 266 bovinos e 19 toneladas de explosivos, em operações realizadas nos municípios de Alenquer, Santana do Araguaia e Cachoeira do Piriá. As ações reforçam o controle do trânsito de mercadorias no Estado e o combate à sonegação fiscal.>
266 bovinos apreendidos em duas embarcações que saíram de Alenquer>
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa do Tapajós, foram apreendidos 266 bovinos avaliados em R$ 807.267,90. A ação ocorreu no rio Amazonas, durante abordagem a duas embarcações que saíram de Alenquer com destino a Faro, Terra Santa e Parintins (AM), conforme a Guia de Trânsito Animal (GTA).>
Segundo o coordenador Roberto Mota, a operação contou com apoio da equipe da Coordenação Regional da Sefa em Santarém.>
“A carga vinha sendo monitorada previamente. A análise dos documentos mostrou que o transporte era feito somente com a GTA, sem emissão de nota fiscal para acobertar a operação. Ao ser indagada, a tripulação informou que o descarregamento ocorreria em frigorífico no estado do Amazonas”, explicou.>
Foram lavrados seis Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 135.621,01 em imposto e multa.>
19 toneladas de explosivos apreendidas no sul do Pará>
No posto fiscal de Barreira do Campo, em Santana do Araguaia, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia apreenderam 19 toneladas de material explosivo, avaliadas em R$ 223.678,51.>
De acordo com o coordenador Renato Couto, o condutor apresentou notas fiscais referentes ao transporte de explosivos, como nitrato de amônia, oriundos de Palmas (TO) e destinados a empresa não contribuinte em Santana do Araguaia.>
“Durante a análise dos documentos fiscais verificou-se que não havia sido recolhido o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) ao Estado do Pará”, afirmou.>
A equipe lavrou um TAD no valor de R$ 42.526,54.>
Cachoeira do Piriá: carga de estantes é apreendida por divergência fiscal>
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, foram apreendidas 1.200 estantes plásticas transportadas com documentação fiscal divergente. O veículo havia saído de Horizonte (CE) com destino a uma empresa em Ananindeua.>
Segundo o coordenador Gustavo Bozola, a nota fiscal declarava o transporte de placas de polipropileno, mas a carga conferida era composta por estantes prontas para comercialização.>
“A divergência entre a descrição declarada e o produto transportado caracteriza infração e levou à apreensão da mercadoria”, explicou.>
A carga foi avaliada em R$ 142.800,00, e o TAD lavrado somou R$ 48.837,60.>