CGU aponta R$ 49 milhões de superfaturamento nas obras do Porto de Outeiro para a COP 30
Auditoria aponta cobranças em duplicidade, valores acima do mercado e falhas na fiscalização da estrutura.
Publicado em 31 de outubro de 2026 às 18:43
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou R$ 49 milhões em indícios de superfaturamento nas obras de adaptação do Terminal Portuário de Outeiro, em Belém. A estrutura foi reformada para receber navios de cruzeiro durante a COP30, realizada em novembro de 2025, como parte da estratégia para ampliar a capacidade de hospedagem da capital paraense. As irregularidades foram detalhadas em um relatório de auditoria divulgado na quarta-feira (28).
Entre os principais problemas encontrados está a cobrança duplicada de R$ 22,7 milhões por serviços de içamento e cravação de camisas metálicas. A CGU também apontou R$ 21,08 milhões em preços acima dos valores praticados no mercado, R$ 2,03 milhões em acréscimos indevidos de aço CA-50 e outros R$ 2,31 milhões em despesas com a administração local, calculadas proporcionalmente à execução dos trabalhos.
A auditoria identificou ainda divergências de R$ 910,3 mil nos custos de defensas e cabeços de amarração, equipamentos utilizados para proteger as embarcações durante as manobras de atracação. Outros R$ 28,7 mil correspondem a diferenças de preços cobrados por serviços considerados idênticos.
O contrato foi assinado em 14 de abril de 2025, por dispensa de licitação, com o Consórcio Porto Outeiro, no valor de R$ 233,87 milhões. O montante ficou cerca de 29% acima do orçamento inicial, estimado em R$ 181,3 milhões, sem que houvesse ampliação do escopo dos serviços.
Responsável pela administração do terminal, a Companhia Docas do Pará (CDP) reconheceu R$ 10,54 milhões dos valores questionados, mas contestou os outros R$ 38,53 milhões. A estatal informou ainda que descontou R$ 2,64 milhões na medição final da obra, mas a CGU cobrou documentos que comprovem a aplicação efetiva desse abatimento.
Falhas na fiscalização
Além dos problemas financeiros, o relatório aponta falhas no acompanhamento das obras. A empresa responsável pela elaboração do projeto e do orçamento também foi contratada para fiscalizar a execução dos serviços. Para a CGU, essa concentração de funções comprometeu a independência da supervisão e contribuiu para que cobranças duplicadas não fossem identificadas. A própria CDP reconheceu problemas no desempenho da empresa fiscalizadora.
Outro ponto destacado pela Controladoria foi o colapso de uma viga metálica na Ponte de Interligação 03, registrado em setembro de 2025. Em razão do episódio, o órgão solicitou à companhia um plano de trabalho e um cronograma para a conclusão de uma investigação técnica independente sobre as causas do acidente.
Estrutura recebeu navios durante a COP30
As obras foram concluídas para atender à demanda da conferência climática, realizada em Belém em novembro de 2025. O terminal recebeu melhorias no cais e um novo píer, com capacidade para atracar dois navios de cruzeiro simultaneamente. As embarcações funcionaram como hotéis flutuantes e ajudaram a ampliar a oferta de hospedagem na cidade em aproximadamente 6 mil leitos.
Além de apontar as irregularidades, a CGU recomendou que a Companhia Docas do Pará tome medidas para recuperar os valores considerados indevidos, apresente os comprovantes dos descontos informados e reforce os mecanismos de controle e fiscalização em futuras contratações.
ãO órgão também destacou a possibilidade de aproveitamento da estrutura, especialmente para fortalecer o turismo marítimo e as atividades logísticas na região.
