Combustível, gado e peças de motos são apreendidos por agentes da Sefa, no Pará

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no domingo (08), 54 mil litros de querosene de aviação. A mercadoria foi avaliada em R$ 677.284,20. A equipe de fiscais atua na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, no km-785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, sudoeste paraense.

“O caminhão tanque oriundo de Várzea Grande–MT transportava 54 mil litros de querosene de aviação. A apreensão aconteceu em decorrência de a nota fiscal apresentada pelo transportador se referir a uma operação destinada à outra unidade da federação. No entanto, após diligência constatou-se que o combustível seria entregue no Pará. Como a nota fiscal apresentada não corresponde à operação efetivamente realizada, foi configurado quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um local para entrega da carga e a mercadoria vai para outro lugar”, explicou o coordenador da unidade, Maycon Freitas.

Os fiscais lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 371.744,91 referente ao imposto e multa devidos.

Gado

Já a fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Conceição do Araguaia, no km 15 da PA-447, apreendeu 21 cabeças de gado. A mercadoria foi avaliada em R$ 56.830,32, e saiu de São Félix do Xingu–PA com destino a Rubiatana-GO. A apreensão ocorreu no posto fiscal de Barreira do Campo, no km 38 da Rodovia PA-441, em Santana do Araguaia.

“O condutor de um caminhão boiadeiro apresentou nota fiscal de gado e ao realizar a análise da documentação e a verificação física do veículo, verificou-se que a nota apresentada já havia sido registrada no dia 06/06, e o transportador não apresentou a documentação referente a prestação de serviço de transporte interestadual”, relatou o coordenador da unidade fazendária, Renato Couto.

Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) referentes a “nota viajada”, ou seja, que é reapresentada depois de já utilizada, e pela falta de emissão e recolhimento do ICMS de frete, totalizando R$ 6.588,74, que foram recolhidos e a mercadoria liberada.

Peças e pneus de motocicletas

Ainda, na segunda-feira (09), no km 15 da Rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, fiscais de receitas estaduais apreenderam 2.700 kg de peças e pneus de motocicletas novos, carga avaliada em R$ 133.286,70.

O condutor do caminhão apresentou documento não fiscal de transferência entre a empresa matriz de locação de motos com origem em São Paulo–SP e destinada a Ananindeua–PA. Foi lavrado um TAD no valor de R$ 45.584,01 por mercadoria desacompanhada de documento fiscal, que foi recolhido e a mercadoria liberada.