Publicado em 1 de dezembro de 2025 às 15:30
A nova seleção do Tribunal de Justiça do Estado do Pará oferta 30 vagas imediatas + formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 35.877,26.>
Candidatos interessados em participar do Edital TJ PA Juiz poderão se inscrever no período de 8 de dezembro de 2025 a 8 de janeiro de 2026. O candidato deverá realizar a candidatura por meio do link específico, disponibilizado no site da FGV: https://conhecimento.fgv.br/tjpa25>
A taxa de inscrição para participar do certame está fixada no valor de R$ 358,00. No entanto, o Edital TJ PA Juiz prevê situações onde o candidato poderá solicitar a isenção do valor. Segundo o Edital TJ PA Juiz, está prevista a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para os candidatos que se enquadrem nas condições abaixo:>
• Candidato com deficiência, na forma da Lei estadual nº 6.988/2007;>
• Candidato que pertença a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo nacional, nos termos da Lei Federal nº 13.656/2018;>
• Candidato que for doador de medula óssea, nos termos da Lei Federal n.º 13.656/2018.>
O período para as inscrições com solicitação de isenção do valor será de 8 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2025.>
O Concurso TJ PA Juiz contará com um total de cinco etapas avaliativas, sendo a primeira delas, a prova objetiva, aplicada no dia 22 de março de 2026.>
Atualmente, o Tribunal conta com 50 vacâncias para o cargo de Juiz Substituto, o que pode resultar em um número ainda maior de nomeações do que o inicialmente previsto.>
O edital TJ PA Juiz prevê a oferta de 30 vagas para o cargo de Juiz Substituto, além da formação de Cadastro Reserva (CR).>
Sobre a reserva de vagas, os percentuais são os seguintes:>
• 5% (cinco por cento) reservadas às pessoas com deficiência>
• 25% (vinte por cento) reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos)>
• 3% (três por cento) reservadas aos candidatos indígenas>
• 2% (dois por cento) reservadas aos candidatos quilombolas>