Defensoria do Pará abre inscrições para mutirão para reconhecimento de paternidade

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) está com inscrições abertas para a 5ª edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”. O mutirão de serviços voltados ao reconhecimento de paternidade ocorre no dia 8 de agosto, de forma simultânea, em 20 municípios paraenses e um distrito de Belém. Os interessados podem se inscrever até 17 de julho.

Durante a ação, a DPE-PA oferecerá os seguintes serviços: reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade; exame de DNA; divórcio consensual e litigioso; ações sobre pensão alimentícia; reconhecimento e dissolução de união estável; e reconhecimento socioafetivo de paternidade e maternidade (para maiores de 12 anos). O público-alvo são crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Na Região Metropolitana, os atendimentos ocorrem em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e Castanhal, além do distrito de Icoaraci. Nos interiores, a campanha chega a Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Paragominas, Marabá, Itaituba, Parauapebas, Redenção, Santarém, Tucuruí, Capanema, Moju e Portel.

Na Grande Belém, os atendimentos devem ser agendados pelo Conexão Defensoria, por meio do número 129, ou presencialmente nas Estações Cidadania dos Shoppings Metrópole ou Bosque Grão-Pará. Nos interiores, o agendamento é presencial nas unidades da Defensoria de cada cidade.

Conhecido como o Dia D do reconhecimento de paternidade, a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e tem como objetivo combater o sub-registro civil e fortalecer vínculos familiares.

De acordo com o Portal da Transparência dos Registro Civis, mais de 1,7 milhão crianças que nasceram na última década no Brasil possuem apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. Os dados indicam ainda que, em 2025, cerca de 174 mil recém-nascidos não tiveram o nome do pai incluído no registro.

Para a defensora pública-geral, Mônica Belém, o reconhecimento da paternidade representa a garantia de um direito que impacta diretamente a história de milhares de famílias. "Toda pessoa tem o direito de ter sua origem reconhecida. Quando esse direito é assegurado, garantimos não apenas o acesso a outros direitos, mas também o fortalecimento dos vínculos familiares e o reconhecimento da própria história. A campanha 'Meu Pai Tem Nome' existe para tornar esse direito mais acessível e permitir que mais pessoas tenham a oportunidade de construir esse capítulo de suas vidas com o apoio da Defensoria Pública", afirmou.

A campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” já demonstrou impacto significativo em diversas localidades do Pará nas edições anteriores. Em 2025, em sua quarta edição, o programa chegou a 23 localidades paraenses.

Serviço:

Mutirão de atendimentos de reconhecimento de paternidade ‘Meu Pai Tem Nome’

Data: 8 de agosto de 2026

Inscrições: até 17 de julho de 2026

Agendamentos:

Região Metropolitana de Belém: Conexão Defensoria 129 ou presencialmente nas Estações Cidadania dos Shoppings Metrópole e Bosque Grão-Pará;

Municípios do interior: Presencialmente nas unidades da Defensoria Pública participantes da campanha.

Confira os locais da ação:

Belém e Região Metropolitana:

Defensoria Pública em Belém

Endereço: Rua Senador Manoel Barata, nº 50, bairro da Campina

Defensoria Pública de Ananindeua

Endereço: Rodovia BR-16, km 08, s/n, esquina com a Rua 2 de Junho, bairro Centro

Defensoria Pública de Icoaraci

Endereço: Rua Manoel Barata, nº 1278, bairro da Ponta Grossa

Defensoria Pública de Marituba

Endereço: Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 198, bairro Mirizal

Defensoria Pública de Benevides

Endereço: Rua João Fanjas, nº 230, bairro Centro

Defensoria Pública de Mosqueiro

Endereço: Rua 15 de Novembro, s/n, 4ª Rua, ao lado da Agência Distrital, bairro Vila

Defensoria Pública de Santa Izabel

Endereço: Rua Guilherme Azevedo, s/n, bairro Centro

Defensoria Pública de Castanhal

Endereço: Rua Senador Antônio Lemos, nº 946, bairro Centro

Municípios do Interior:

Defensoria Pública de Abaetetuba

Endereço: Travessa Santos Dumont, s/n, entre Rua Lauro Sodré e Rua Magno de Araújo, bairro Centro

Telefone: (91) 98122-8261

Defensoria Pública de Altamira

Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, bairro Esplanada do Xingu Telefone: (93) 98114-8158

Defensoria Pública de Bragança

Endereço: Rua Doutor Roberto, nº 695, bairro Alegre

Telefone: (91) 98156-8827

Defensoria Pública de Breves

Endereço: Rua Mário Curica, nº 365, bairro Centro

Telefone: (91) 98407-2733

Defensoria Pública de Capanema

Endereço: Rua Dom Pedro II, nº 439, bairro Centro

Telefone: (91) 98121-5442

Defensoria Pública de Itaituba

Endereço: Av. Manfredo Barata, nº 788, bairro Aeroporto Velho

Telefone: (93) 98408-6597

Defensoria Pública de Marabá

Endereço: Rodovia BR-230, s/n, bairro Amapá

Defensoria Pública de Moju

Endereço: Rua 7 de Setembro, nº 28, bairro Centro

Telefone: (91) 98586-3724

Defensoria Pública de Paragominas

Endereço: Rua Rio Finex, nº 75, bairro Centro

Defensoria Pública de Parauapebas

Endereço: Rua C, nº 500, bairro Cidade Nova

Telefone: (94) 99305-3900

Defensoria Pública de Portel

Endereço: Avenida Augusto Montenegro, nº 510, bairro Centro

Defensoria Pública de Redenção

Endereço: Avenida Wilma Guimarães Penna, nº 336, Residencial Park dos Buritis II

Telefone: (94) 98112-7069

Defensoria Pública de Santarém

Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 2720, bairro Aparecida

Telefone: (91) 91 98502-6761

Defensoria Pública de Tucuruí

Endereço: Avenida Tancredo Neves, nº 150, bairro São Francisco

Telefone: (94) 98119-3678