Dino manda PF investigar ataque a imagem de Aparecida no Pará e outros estados
Ministro do STF citou indícios de crimes como vilipêndio, preconceito e violência religiosa em 11 casos relatados em nove estados
Publicado em 30 de setembro de 2026 às 17:01
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue a aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas em diversas regiões do Brasil. A atuação do órgão federal foi solicitada diante da repercussão interestadual dos fatos, da necessidade de repressão uniforme e da possível configuração de crimes contra os direitos humanos. O magistrado também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) atue no acompanhamento das apurações.
A determinação ocorre após o gabinete do ministro receber denúncias sobre agressões a símbolos religiosos e invasões de igrejas. As notificações se intensificaram a partir de domingo (27), data em que Dino acolheu um recurso para liberar a veiculação de publicações na internet que discutiam um suposto projeto político de destituição do título de padroeira do Brasil conferido a Nossa Senhora Aparecida.
No despacho assinado nesta quarta-feira, Dino elencou 11 casos de vandalismo e hostilidade registrados nos últimos meses. Os episódios ocorreram nas cidades de Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
O ministro ressaltou que a situação apresenta elevado grau de gravidade e reúne indícios de condutas ilícitas variadas, tais como ultraje a culto (na modalidade de vilipêndio), preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
O debate em torno da imagem de Nossa Senhora Aparecida deu início após análises sugerirem que aliados do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro pretendiam retirar o título da padroeira caso fossem vitoriosos no pleito de 2026. O postulante do PL nega qualquer intenção nesse sentido e acionou a Justiça Eleitoral para derrubar as postagens que o associavam a ataques à imagem.
A remoção inicial ordenada pelo ministro André Mendonça (TSE) havia sido suspensa por Dino a pedido do humorista Antonio Tabet, em defesa da liberdade de expressão. Contudo, o ministro Luiz Fux (STF) atendeu a um recurso da defesa do candidato e restabeleceu a determinação de retirada dos conteúdos do ar.
Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.
