Dois suspeitos são presos por acesso ilegal a processos sigilosos no Pará

Dois homens foram presos nesta quarta-feira (15) durante a segunda fase da Operação Custos Legis, realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Pará (FICCO/PA). A ação ocorreu em Belém e Capanema, onde também foram cumpridos mandados de busca e apreensão.

De acordo com as investigações, os suspeitos teriam conseguido acesso a informações e documentos de processos que correm sob segredo de justiça e envolvem integrantes de organizações criminosas. Para isso, eles teriam pago um servidor público, que utilizava seu acesso ao sistema para consultar e baixar os processos de forma irregular.

As apurações apontam que os acessos ocorreram tanto em processos da primeira quanto da segunda instância da Justiça. Os investigadores também identificaram que alguns dos processos estavam classificados de forma inadequada em relação ao nível de sigilo, o que teria facilitado as consultas indevidas.

A investigação apura a suposta prática dos crimes de violação de sigilo funcional e corrupção passiva. Os fatos teriam ocorrido entre novembro e dezembro de 2025.

Os mandados foram autorizados pela Vara de Juiz de Garantias da Região Metropolitana de Belém. O caso segue sob investigação para identificar todos os envolvidos no esquema.