Em Belém, empresa ligada a futuro secretário acumula R$ 20 milhões em contratos públicos sob suspeita

Uma teia de contratos milionários envolvendo o poder público em Belém virou alvo de apurações rigorosas nos órgãos de controle do Pará. No centro das investigações está a empreiteira TEN TAVARES Energia e Construtora Ltda., empresa que pertence a André Martha Tavares. O empresário é pai do vereador André Martha (PSD), cuja posse como novo Secretário Municipal de Esporte e Lazer está agendada para o próximo dia 1º de julho de 2026, após nomeação pelo prefeito Igor Normando.

O volume de recursos movimentado pela construtora da família do futuro secretário já ultrapassa a marca de R$ 20 milhões em contratos recentes com a administração pública na capital. Desse total, mais de R$ 9,6 milhões vêm de verbas federais repassadas pela Itaipu Binacional para as reformas dos tradicionais Mercados de Peixe e de Carne, localizados no centro histórico de Belém. Segundo relatórios de execução da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEINFRA), as obras avançaram rapidamente, atingindo em abril de 2025 mais de 80% de conclusão no Mercado de Peixe e quase 90% no Mercado de Carne.

No entanto, o sinal de alerta mais grave foi aceso em dezembro de 2025, quando uma representação com pedido de medida cautelar foi protocolada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) e no Ministério Público do Pará (MPPA). A denúncia, encaminhada à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, detalha supostas irregularidades em um pregão eletrônico da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará para a manutenção técnica do complexo hospitalar — um contrato de R$ 11 milhões.

De acordo com os documentos que constam nos autos, a TEN TAVARES começou a disputa na quinta colocação e acabou declarada vencedora após a comissão de licitação desclassificar as quatro primeiras concorrentes por motivos polêmicos. A primeira colocada, MULTISUL Engenharia, foi eliminada por uma diferença de apenas um centavo e meio (R$ 0,015) em sua planilha, sob a justificativa de proposta inexequível.

As empresas desclassificadas recorreram administrativamente e apontaram que a própria TEN TAVARES deveria ter sido inabilitada por apresentar falhas que, por lei, são consideradas insanáveis. Entre os problemas listados na denúncia levada aos órgãos de fiscalização estão a certidão de acervo técnico vencida, o certificado de regularidade do FGTS expirado no momento da análise e a apresentação de uma certidão judicial positiva, quando o edital exigia explicitamente a certidão negativa de falência.

As suspeitas ganham contornos mais complexos devido ao histórico da construtora com a Santa Casa e às relações pessoais de seus envolvidos. Em 2022, a empreiteira já havia faturado um contrato de R$ 2,2 milhões para restaurar a capela do hospital. Além do crescimento financeiro dos contratos com o mesmo órgão, os denunciantes anexaram ao processo fotos extraídas de redes sociais que mostram uma proximidade estreita e momentos de lazer, como partidas de futebol, entre o dono da empreiteira, André Martha Tavares, e o presidente da Fundação Santa Casa, Bruno Carmona.

Paralelamente ao cerco jurídico sobre a empresa da família, a escolha de André Martha para comandar a Secretaria de Esporte e Lazer também levanta fortes questionamentos políticos e técnicos. Publicitário formado pela Unama, a ficha do vereador na Câmara Municipal confirma que sua única especialização extra é uma extensão em Gestão em Saúde no Hospital Sírio-Libanês. Ele não possui qualquer formação em Educação Física, gestão esportiva ou políticas públicas de lazer, acumulando nenhuma experiência comprovada na área da pasta que vai assumir.

Nos bastidores da Câmara, a nomeação é apontada como uma clara contrapartida política. André Martha atuou como o principal articulador das ideias do prefeito Igor Normando no Legislativo municipal durante todo o primeiro ano de mandato. Essa ausência de critérios estritamente técnicos para cargos de liderança, contudo, tem se mostrado um hábito na atual gestão. Recentemente, a secretária adjunta da Secult, Hanna Racquel, foi nomeada para o posto de chefia cultural enquanto ainda cursava a faculdade de Odontologia.

Enquanto se equilibra entre o papel de parlamentar e o comportamento de influenciador digital nas redes sociais, chegando a subir no ringue do Mangueirinho em junho de 2025 para uma luta de boxe contra outro vereador, sob o pretexto de valorizar o esporte amador, o futuro secretário acumula polêmicas também na vida pessoal e patrimonial. Em janeiro de 2025, seu nome esteve envolvido no episódio que ficou conhecido como a "farra dos BYDs", quando um carro elétrico de luxo avaliado em R$ 199,8 mil foi registrado em nome de seu pai, muito embora a Câmara Municipal tenha negado envolvimento institucional na aquisição de veículos para os parlamentares.

No campo judicial, o desgaste é ainda mais íntimo. Em 2025, sua ex-noiva Cinthia Hage acionou a Justiça cobrando uma indenização de R$ 249 mil por danos morais, materiais e psicológicos. O processo traz à tona dívidas que teriam sido deixadas pelo vereador no nome dela, além de relatar que o parlamentar assumiu um relacionamento amoroso com a madrinha do próprio casamento logo após o término do noivado. Postagens na internet indicavam que o envolvimento já ocorria anteriormente. Na época, André Martha declarou que as acusações eram inverídicas e que seriam devidamente esclarecidas nos tribunais, mas nenhuma atualização favorável constou no processo até o momento.

O avanço das investigações no TCE e no Ministério Público deve determinar se houve direcionamento e favorecimento político nos certames, enquanto a opinião pública acompanha a proximidade da posse de uma liderança cercada de ruídos.

A equipe de reportagem do Portal Roma News buscou contato com a construtora TEN TAVARES, com a Fundação Santa Casa de Misericórdia, com a SEINFRA, com o vereador André Martha e com a prefeitura de Belém para que pudessem se posicionar sobre as acusações. Até o momento desta publicação, não houve retorno das partes. O espaço permanece totalmente aberto para manifestações e esclarecimentos, que serão incluídos integralmente assim que forem enviados.