Empresário investigado pela PF vence disputa contra a Vale e a ANM para explorar ouro no Pará
Segundo a empresa de Sebastião, a ANM reativou indevidamente um título minerário da Vale sobre o mesmo território, impedindo seus planos de pesquisa.
Publicado em 21 de novembro de 2025 às 14:34
A Justiça Federal de Marabá, município localizado no sudeste paraense, deu uma importante vitória ao empresário Sebastião Ribeiro de Miranda, conhecido como “Tiãozinho Miranda”, que há anos figura entre os alvos da Polícia Federal. Em decisão transitada em julgado em 11 de setembro de 2025, a Vegas Mineração Ltda, empresa controlada por ele, obteve autorização para retomar a exploração de ouro em uma área estratégica em Parauapebas, após processo contra a mineradora Vale S.A. e a Agência Nacional de Mineração (ANM).
A disputa gira em torno de um alvará de pesquisa concedido pela antiga DNPM (hoje ANM), em 2013, à Vegas Mineração para explorar ouro em uma área de cerca de 9.624 hectares. Segundo a empresa de Sebastião, a ANM reativou indevidamente um título minerário da Vale sobre o mesmo território, impedindo seus planos de pesquisa.
O juiz responsável concedeu tutela antecipada, forçando a retomada imediata das atividades pela Vegas, com a devolução do prazo integral do alvará original, que havia sido suspenso irregularmente. Também condenou a Vale e a ANM ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios de aproximadamente R$ 950 mil.
Investigado da PF
O nome de Tiãozinho Miranda está envolvido em operações da PF. Inicialmente, ele foi investigado na Operação Grand Canyon I e II, que apura favorecimento ilícito em processos minerários e emissão de títulos para empresas ligadas a ele. De acordo com os investigadores, haveria manipulação jurídica para sobreposição de títulos minerários de competidores, com pareceres supostamente manipulados dentro da ANM para favorecer empresas controladas por Miranda.
Com a vitória, a Vegas Mineração ganha um fôlego significativo para investir na exploração aurífera da região, em uma área considerada estratégica. A decisão também gera preocupação para a Vale, que deve perder direitos minerários sobre parte do terreno reivindicado. Por sua vez, a ANM enfrentará pressão para explicar os critérios de reativação do título da Vale — uma vez que seu papel regulador está diretamente em jogo.
No Pará, especialmente em Marabá, a decisão é vista com olhos mistos. Há quem aplauda a retomada da exploração como uma oportunidade econômica para a região; por outro lado, há críticas sobre a proximidade entre agentes do setor de mineração e figuras investigadas pela PF, levantando questões de transparência e lisura.
