Estado decreta mudança no calendário de férias escolares por causa da COP 30; confira

Um decreto publicado nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial do Estado, informa que as férias das escolas da rede pública e privada de Belém e Região Metropolitana, terão um cronograma diferente em 2025, em decorrência da COP 30, que será realizada entre os dias 5 e 21 de novembro, em Belém, capital paraense. Segundo o decreto, o primeiro período será de 30 de junho a 13 de julho de 2025 e o segundo de 5 e 21 de novembro de 2025.

“A suspensão das aulas durante a COP 30 é medida decisiva para assegurar grau de mobilidade urbana indispensável ao sucesso do evento”, diz parte do decreto.

Os órgãos e instituições do estado deverão levar em consideração as datas no momento da elaboração do calendário escolar de 2025. Nos mesmos períodos, as instituições privadas também terão suas aulas suspensas ou determinadas férias escolares, de acordo com a publicação oficial.

Teletrabalho

Ainda na publicação consta que no expediente nos órgãos da administração estadual, os servidores atuarão no regime de teletrabalho no período de 5 a 21 de novembro de 2025. Considerando que a manutenção dos servidores públicos estaduais em trabalho remoto, durante a COP30, reduzirá a circulação de pessoas e melhorará a mobilidade urbana;

O decreto exclui a possibilidade do teletrabalho aos servidores que desempenhem atribuições incompatíveis com o teletrabalho. Considerando a necessidade de que as equipes de servidores das áreas de saúde e segurança, que prestarão apoio à realização da COP30, estejam completas no período do evento. Para tanto, atuarão normalmente os que são das áreas de arrecadação, saúde pública, segurança pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais. Ou, em razão da necessidade, sejam convocados para o trabalho presencial.