Publicado em 24 de outubro de 2024 às 09:48
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que o ponto facultativo da próxima segunda-feira, 28, referente ao Dia do Servidor Público, foi transferido para o dia 1º de novembro. A medida está amparada pela portaria Nº 0461 de 23 de outubro de 2024, publicada na edição Nº 36.006 do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 24.
A Seplad ressalta ainda que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual a preservação dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Conforme o governo estadual, as áreas de arrecadação, saúde, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, entre eles os equipamentos públicos administrados por organizações sociais que possuem contrato de gestão, irão estabelecer escalas de serviço que vai assegurar o atendimento ao público.