Exame toxicológico passa a ser obrigatório para quem tirar CNH A ou B no Pará

Nova regra vale para a primeira habilitação de moto e carro e já está em vigor em todo o país.

Publicado em 27 de maio de 2026 às 15:39

Primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B passarão a realizar exame toxicológico obrigatório.
Primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B passarão a realizar exame toxicológico obrigatório. Crédito: Reprodução

Motoristas que forem tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B passarão a realizar exame toxicológico obrigatório. A medida foi sancionada pelo governo federal e já começou a valer em todo o Brasil.

Com a mudança, candidatos que desejam obter habilitação para motocicletas e carros deverão apresentar resultado negativo no teste, que detecta o uso de substâncias psicoativas em um período prolongado.

Antes da nova regra, o exame toxicológico era exigido apenas para motoristas das categorias C, D e E, voltadas ao transporte de cargas e passageiros. Agora, a obrigatoriedade foi ampliada também para condutores de veículos de passeio. Segundo o governo, a medida busca reforçar a segurança no trânsito e reduzir riscos de acidentes relacionados ao uso de drogas por motoristas. O exame deverá ser realizado em laboratórios credenciados pelos órgãos de trânsito.

O resultado do teste terá validade vinculada ao processo de habilitação e será exigido durante a emissão da permissão para dirigir.

Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.