Fiscais apreendem 78 toneladas de carne e carga de produtos diversos no Pará por irregularidades fiscais

Dois caminhões lotados de carne bovina, com destino a São Paulo, foram apreendidos nesta quarta-feira (14) no posto fiscal de Carne de Sol, na BR-222, zona rural de Abel Figueiredo, sudeste do Pará. A carga, que saiu de Rondon do Pará rumo a Fernandópolis (SP), somava 78 toneladas de carne e estava avaliada em mais de R$ 1,5 milhão.

A apreensão foi feita por fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás. Segundo os servidores, os documentos apresentados pelas transportadoras indicavam que a carga seria destinada à industrialização por encomenda — o que daria direito a isenção de ICMS. Mas a história não colou. “Ficou claro que se tratava de uma venda comum, sujeita à tributação, e a empresa que emitiu as notas não tinha qualquer regime especial que justificasse a isenção”, afirmou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.

Ao todo, foram lavrados três autos de infração, resultando em mais de R$ 72 mil em impostos e multas. O valor foi pago e a carga, liberada após a regularização.

Mais apreensões no nordeste paraense

Ainda na quarta, outro flagrante foi registrado em Cachoeira do Piriá, nordeste do estado. Um caminhão vindo de Maracanaú (CE) e com destino a Macapá (AP) chamou a atenção dos fiscais do posto de Gurupi. A nota fiscal apresentada não batia com o volume transportado — o veículo, um bitrem, carregava bem mais do que o declarado.

Na conferência, foram encontrados artigos de cozinha, cama, mesa, banho e brinquedos, todos sem documentação fiscal. A carga foi avaliada em R$ 133,6 mil, e a empresa responsável teve que arcar com um auto de infração no valor de R$ 45,6 mil.

As apreensões reforçam o cerco às irregularidades no transporte de mercadorias no Pará. Produtos sem nota ou com documentos falsos seguem no radar da fiscalização estadual.