Fiscalização apreende cerca de 100 toneladas de grãos em operação no sudeste do Pará

Durante uma ação de fiscalização realizada nesta segunda-feira (28), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 99 toneladas de grãos no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, em Marabá, no sudeste do Pará. A carga, composta por 49 toneladas de milho e 50 toneladas de soja em grão, está avaliada em R$ 141.692,00.

Segundo a Sefa, os fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás identificaram irregularidades nos documentos fiscais apresentados por dois veículos que transportavam os grãos. No primeiro caso, o motorista declarou transportar milho com base em notas fiscais internas emitidas no Mato Grosso e no Pará. No entanto, ao ser questionado, ele admitiu que a carga havia sido embarcada em São Félix do Araguaia–MT com destino a Mãe do Rio–PA, o que configura uma operação interestadual não declarada corretamente. As duas notas apresentadas foram desconsideradas, e o ICMS referente à entrada da mercadoria no Pará foi cobrado.

O segundo veículo carregava soja com origem declarada em Santana do Araguaia–PA e destino a Porto Franco–MA, caracterizando uma operação interestadual. Porém, a nota fiscal apresentada não incluía o recolhimento antecipado do ICMS de saída, como exige a legislação estadual.

Como resultado, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 23.803,37 em tributos e multas. De acordo com o coordenador da unidade fazendária de Carajás, Cicinato Oliveira, ações como essa visam coibir a sonegação fiscal e garantir a arrecadação devida ao Estado.