Fiscalização apreende mais de 24 mil latas de cerveja e balsas com carga irregular no Pará

Uma operação conjunta da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) com a Polícia Militar resultou na apreensão de uma grande carga irregular transportada pelo rio Amazonas, na região entre Óbidos e Juruti. A ação, realizada na sexta-feira (6), interceptou duas mil caixas de cerveja em lata, totalizando 24 mil unidades, além de duas balsas carregadas com calcário, todas com irregularidades fiscais.

As mercadorias, avaliadas em mais de R$ 544 mil, estavam sendo transportadas sem o devido recolhimento do ICMS. A carga de cerveja, por exemplo, saiu do Amazonas com destino ao Pará, registrada em nome de pessoa física, mas sem pagamento do ICMS Substituição Tributária, o que configura infração grave.

Segundo o coordenador da operação, Roberto Mota, também foram flagradas balsas com calcário apresentando documentos com valores abaixo do mínimo exigido pelo Estado e até mesmo sem emissão de CTE (Conhecimento de Transporte Estadual). Ao todo, foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), com cobrança superior a R$ 126 mil em impostos e multas.

Apreensão de eletrônicos no sudeste paraense

Ainda na sexta-feira, uma segunda operação foi realizada no sudeste do Pará, com foco em transporte rodoviário. Equipes da Sefa das regiões do Araguaia e Carajás apreenderam celulares, um smartwatch e um tablet, todos sem documentação fiscal.

Os itens estavam em um caminhão de transportadora com destino a um centro de distribuição em Marabá. O veículo foi monitorado até o local, onde as mercadorias foram conferidas. Parte da carga não possuía nota fiscal, resultando na lavratura de um TAD no valor de R$ 6,8 mil, entre imposto e multa. O valor estimado dos produtos apreendidos chega a R$ 16 mil.

As operações reforçam o combate à sonegação fiscal no estado e integram o esforço da Sefa em garantir a legalidade no transporte de mercadorias no Pará.