Governadora do Pará assina Projeto de Lei que obriga agressor a pagar pela tornozeleira eletrônica

A chefe do executivo estadual afirmou que a medida também é uma maneira de punir os criminosos.

Publicado em 5 de maio de 2026 às 16:47

Decisão judicial gera debate ao exigir tornozeleira eletrônica de detento sem as duas pernas
Decisão judicial gera debate ao exigir tornozeleira eletrônica de detento sem as duas pernas Crédito: Reprodução

A governadora do Pará, Hana Ghassan anunciou a assinatura de um projeto de lei que obriga agressor a pagar pela tornozeleira eletrônica, em caso de crimes de violência contra a mulher no estado.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, a chefe do executivo estadual afirmou que a medida também é uma maneira de punir os criminosos que terão que arcar com um custo que antes saia dos cofres do estado.

“No meu governo, agressor de mulher não vai ter um dia de paz. Por isso, estou assinando o Projeto de Lei que obriga o agressor a pagar pela tornozeleira eletrônica. Não é justo que a sociedade, incluindo a própria vítima, arque com os custos do equipamento. Nosso compromisso é claro: proteger as mulheres, responsabilizar os agressores e não tolerar nenhum tipo de violência”- Hana Ghassan.