Governo abre consulta pública sobre mudanças no transporte alternativo intermunicipal
População poderá enviar contribuições entre 7 de janeiro e 4 de fevereiro por meio do site do órgão.
Publicado em 6 de janeiro de 2026 às 18:34
A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran/PA) anunciou a abertura da Consulta Pública nº 001/2026, que tem como objetivo ampliar o debate com a sociedade sobre possíveis mudanças nas regras que tratam do transporte alternativo intermunicipal de passageiros no estado.
A iniciativa busca colher sugestões, críticas e contribuições da população em geral a respeito da proposta de alteração de pontos específicos da Resolução nº 006/2018, anteriormente editada pela Arcon/PA. A norma em questão estabelece diretrizes para o funcionamento do transporte alternativo entre municípios paraenses, um serviço bastante utilizado por moradores de diversas regiões do estado.
De acordo com a Artran/PA, a consulta pública terá início no dia 7 de janeiro e seguirá aberta até o dia 4 de fevereiro de 2026, totalizando um período de 30 dias corridos. Durante esse prazo, qualquer cidadão interessado poderá participar do processo, apresentando suas contribuições de forma oficial.
As sugestões deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do site institucional da Artran/PA, ferramenta escolhida para centralizar as manifestações e garantir maior organização e transparência na análise das propostas recebidas. A agência reforça que não serão aceitas contribuições por outros meios.
A abertura da consulta pública faz parte do processo regulatório adotado pelo órgão, que prevê a participação social antes da alteração de normas que impactam diretamente usuários, operadores e trabalhadores do sistema de transporte alternativo intermunicipal. Após o encerramento do prazo, as manifestações serão analisadas tecnicamente e poderão subsidiar eventuais mudanças no texto da resolução.
A expectativa é que o diálogo com a sociedade contribua para o aperfeiçoamento das regras, levando em consideração as diferentes realidades do transporte entre os municípios do Pará e as demandas de quem utiliza esse serviço no dia a dia.
