Governo do Pará divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

Decreto estabelece funcionamento dos órgãos estaduais e prevê escalas para serviços essenciais ao longo do ano

Publicado em 22 de dezembro de 2025 às 14:50

Governo do Pará divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026
Governo do Pará divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 Crédito: Reprodução/Roma News

O Governo do Pará divulgou nesta segunda-feira (22) o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. O documento foi publicado por meio do Decreto nº 5.122, no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 36.475, e regulamenta o funcionamento dos órgãos da administração pública estadual no próximo ano.

De acordo com o decreto, os órgãos e entidades que atuam em áreas essenciais, como arrecadação, saúde pública, defesa social, além de parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, inclusive os administrados por organizações sociais, deverão organizar escalas de serviço para garantir que o atendimento à população não seja interrompido durante os feriados e pontos facultativos.

Confira o calendário de feriados e pontos facultativos no Pará em 2026

Janeiro

  • 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)

  • 2 de janeiro – ponto facultativo

Fevereiro

  • 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

  • 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

  • 18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 12h)

Abril

  • 2 de abril – ponto facultativo

  • 3 de abril – Sexta-feira da Paixão (feriado nacional)

  • 20 de abril – ponto facultativo

  • 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)

Maio

1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

Junho

  • 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)

  • 5 de junho – ponto facultativo

Agosto

  • 15 de agosto – Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil (feriado estadual)

Setembro

  • 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro

  • 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida / pós-Círio (feriado nacional)

  • 26 de outubro (segunda-feira) – Recírio (ponto facultativo até 12h)

  • 28 de outubro – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Novembro

  • 2 de novembro – Finados (feriado nacional)

  • 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)

  • 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

Dezembro

  • 7 de dezembro – ponto facultativo

  • 8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição (ponto facultativo)

  • 24 de dezembro – véspera de Natal (ponto facultativo)

  • 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)