I Congresso Paraense de Direito Militar acontece nesta quinta e sexta-feira, em Belém; Saiba como participar

  O I Congresso Paraense de Direito Militar acontece nesta quinta, 19, e sexta-feira, 20, no auditório do Centro Universitário do Pará (Cesupa), em Belém. O objetivo do evento é presentar o Direito Militar sob novas perspectivas e esclarecer alguns temas sobre esta área da advocacia e torná-la mais acessível para estudantes e participantes. Aos interessados em participar, o congresso é gratuito.

A advogada e docente da Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará, idealizadora do evento, Andreza Smith, diz que “A escolha do Direito Militar para o tema central do Congresso é em virtude da identificação de que esse é um campo de atuação muito especializado, que não faz parte da grade curricular de formação do Bacharel em Direito. Então, muitos profissionais hoje atuam porque depois buscam se especializar, mas a gente tem essa ausência na formação da graduação. Nós temos uma Justiça Militar Federal que é a mais antiga do Brasil, e também há um campo grande em relação ao direito previdenciário militar, a própria atuação do militar no dia a dia das suas atividades, os impactos sobre a sua família e seus dependentes. Então esse é um tema que nunca foi objeto de um evento no Pará e por isso pensamos no Congresso”.

O primeiro dia de Congresso iniciou às 14h30 com a mesa de abertura “A Justiça Militar no Brasil”, o Congresso continua com mesas sobre as “Novas Competências da Justiça Militar: o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e a proteção da mulher militar”. Já no segundo dia, a partir do mesmo horário, a programação segue com as mesas “A Justiça Militar da União: competências, avanços e desafios”, “A Justiça Militar Estadual: competências, avanços e desafios” e “A importância da qualificação continuada dos agentes do sistema judiciário militar”.

O I Congresso Paraense de Direito Militar é realizado pela Universidade Federal, pelo Superior Tribunal Militar e 8º Circunscrição Judiciária Militar, e possui o apoio de várias instituições militares, jurídicas e escritórios de advocacia. 

Serviço - I Congresso Paraense de Direito Militar
Data: 19 e 20 de setembro
Local: Auditório do CESUPA, localizado na Av. Alcindo Cacela, nº 980, Bairro Umarizal, Belém-PA.