Intervenção em Belém protesta contra mudanças nas leis ambientais

Uma mobilização nacional com foco na arte urbana está ocupando as ruas de todas as capitais brasileiras, o Distrito Federal e mais de 50 outras cidades ao longo desta semana. A ação tem como objetivo pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar integralmente o Projeto de Lei 2159/2021, conhecido por críticos como “PL da Devastação”.

A proposta, aprovada em julho pela Câmara dos Deputados e anteriormente pelo Senado, altera as regras do licenciamento ambiental no Brasil. De acordo com seus defensores, o projeto busca desburocratizar e agilizar processos de licenciamento para obras e empreendimentos. Já críticos afirmam que o PL representa um grande retrocesso na política ambiental brasileira, podendo enfraquecer a fiscalização e abrir caminho para impactos socioambientais sem a devida análise técnica.

A campanha faz parte de uma articulação coordenada pela plataforma Megafone Ativismo, que reúne mais de 150 coletivos de artistas e ativistas. Por meio da colagem de grandes cartazes — conhecidos como lambe-lambes — em locais de grande circulação urbana, os participantes pretendem ampliar o alcance do debate e reforçar a demanda pelo veto presidencial.

Em Belém, a intervenção foi instalada nesta quarta-feira (6), na Travessa do Chaco, nº 2.086, no bairro da Pedreira. O cartaz utilizado na ação foi criado por Thais Trindade, ilustradora com formação em Arquitetura e atuação marcada por temáticas sociais e ambientais. Seu estilo visual mistura elementos da xilogravura popular com referências das estéticas zapatistas, gerando imagens poéticas e politicamente engajadas.

A obra mostra o momento simbólico da posse do presidente Lula, quando subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado de representantes da diversidade brasileira, como o Cacique Raoni — figura histórica da luta indígena. A imagem é acompanhada da frase: "Quem sobe a rampa com o povo, defende a vida do povo", em apelo direto ao presidente.

O coordenador de projetos do Megafone Ativismo, Digo Amazonas, afirma que a mobilização busca sensibilizar a sociedade e pressionar o governo. “Agora o Presidente Lula tem até o dia 8 de agosto para sancionar ou vetar o PL da Devastação, que representa um retrocesso sem precedentes na legislação ambiental e que afetaria a vida de todos os brasileiros", disse.

A campanha contra o PL ocorre desde o ano passado, mas ganhou força nas últimas semanas após a aprovação final do texto na Câmara dos Deputados, em uma sessão realizada durante a madrugada do dia 17 de julho, véspera do recesso parlamentar.

Com o prazo para sanção se aproximando, a ação das ruas pretende somar forças aos protestos virtuais e às manifestações de organizações ambientais, especialistas e segmentos da sociedade civil. Até o momento, o presidente Lula ainda não se pronunciou oficialmente sobre o destino do projeto.