IPTU 2026 em Belém: veja prazos, descontos e formas de pagamento

Na segunda-feira (5), foram definidas as regras para a cobrança do IPTU 2026 em Belém, com prazos, descontos e opções de pagamento para os contribuintes. As normas constam em edital publicado no Diário Oficial e também incluem taxas municipais cobradas junto ao imposto.

Quem optar pelo pagamento em cota única pode garantir desconto. O maior abatimento, de 10%, é válido para quem quitar o valor total até o dia 10 de fevereiro. Já os contribuintes que preferirem pagar um pouco depois ainda têm direito a 7% de desconto, desde que o pagamento integral seja feito até 10 de março.

Também é possível parcelar o imposto em até dez vezes, sem desconto. Nesse caso, a primeira parcela vence em 10 de fevereiro. As guias começam a ser emitidas a partir de janeiro, com vencimentos programados para os meses seguintes.

Além do IPTU, o edital inclui a Taxa de Urbanização, a Taxa de Resíduos Sólidos e a Contribuição para Iluminação Pública, conforme a legislação municipal vigente.

Os contribuintes que não receberem o boleto pelos Correios em até 20 dias poderão solicitar a segunda via presencialmente na Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte, em São Brás, nas unidades de Icoaraci e Mosqueiro, na Central BelFácil do Parque Shopping e na Estação Cidadania do Shopping Pátio Belém. A segunda via também pode ser emitida de forma online, no site da Secretaria Municipal de Finanças.

Os valores arrecadados com o IPTU e as taxas municipais são destinados ao financiamento de serviços essenciais, como urbanização, coleta de resíduos sólidos e manutenção da iluminação pública. Imóveis com cadastro incompleto receberão lançamento complementar nos próximos meses.

Quando o vencimento cair em finais de semana ou feriados, o prazo é automaticamente transferido para o primeiro dia útil seguinte.