Justiça concede liberdade provisória a vereador de Castanhal
Decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará revogou prisão preventiva de Marcelo Moreira, o “Marcelinho Legalizações”.
Publicado em 24 de fevereiro de 2026 às 17:39
A Justiça do Estado do Pará concedeu liberdade provisória ao vereador de Castanhal, Marcelo Moreira dos Santos, conhecido como “Marcelinho Legalizações”. A decisão foi proferida nesta terça-feira (24) pela desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
O benefício foi concedido após a defesa impetrar pedido de habeas corpus, que resultou na revogação da prisão preventiva. Com a decisão, o parlamentar poderá responder ao processo em liberdade.
A magistrada determinou que a prisão seja substituída por medidas cautelares, que ainda serão definidas pelo juízo de primeiro grau responsável pelo caso. O processo segue em tramitação na Justiça.
