Justiça determina que Águas do Pará garanta fornecimento emergencial de água em Belém

Neste domingo (1), a Justiça do Pará determinou que a concessionária Águas do Pará adote medidas emergenciais para garantir o fornecimento de água potável em Belém. A decisão foi tomada após uma interrupção no abastecimento iniciada na noite de sexta-feira (30), que atingiu cerca de 20 bairros da capital. A empresa deverá apresentar informações técnicas, disponibilizar alternativas de abastecimento e comprovar as providências adotadas em prazos de até 12 horas.

A determinação foi concedida pela juíza Diana Cristina Ferreira da Cunha, durante o plantão judiciário, em resposta a uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) na noite de sábado (31).

Inicialmente, a Águas do Pará havia anunciado uma manutenção programada que afetaria cinco bairros, das 20h de sexta-feira até as 5h de sábado. No entanto, o abastecimento não foi normalizado no horário previsto e a interrupção acabou atingindo aproximadamente 20 bairros, segundo a Prefeitura de Belém.

A concessionária também alterou diversas vezes a previsão de retorno do serviço. Até então, o abastecimento emergencial por caminhões-pipa estava direcionado apenas às unidades de saúde.

Pela decisão judicial, a empresa deverá apresentar, em até duas horas após ser intimada, um relatório técnico detalhado sobre a situação do abastecimento em cada bairro. O documento deverá informar a previsão de normalização, dados sobre pressão e potabilidade da água, além de identificar as unidades de saúde afetadas.

No mesmo prazo, a concessionária terá de divulgar, em seus canais oficiais, a relação dos bairros sem abastecimento, os horários previstos para o restabelecimento do serviço e os pontos de distribuição de água. Essas informações deverão ser atualizadas a cada seis horas.

A decisão também estabelece que, em até seis horas, a empresa disponibilize abastecimento emergencial por caminhões-pipa ou outros meios adequados. A prioridade deverá ser o atendimento a hospitais, unidades de saúde, abrigos, instituições de longa permanência para idosos e pessoas acamadas.

Além disso, a Águas do Pará terá 12 horas para comprovar as medidas adotadas, apresentando informações sobre as rotas dos veículos, os volumes de água distribuídos e os bairros atendidos.

Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas multas de até R$ 200 mil pelas obrigações relacionadas ao abastecimento emergencial e de até R$ 50 mil pelas exigências de divulgação de informações.

NOTA ÁGUAS DO PARÁ

​A Águas do Pará informa que a interrupção no fornecimento registrada neste sábado (31) decorreu de uma intervenção de alta complexidade técnica em uma tubulação de grande porte da rede de distribuição de Belém.

​A paralisação temporária foi uma medida indispensável para a execução segura do reparo estrutural e para a realização de melhorias operacionais no sistema, voltadas a aumentar a segurança, a estabilidade e a eficiência do abastecimento na capital.

​Os trabalhos foram concluídos por volta das 17h de sábado, quando a distribuição de água foi reiniciada, ocorrendo o restabelecimento gradual nos bairros atendidos.

​A concessionária lamenta os transtornos causados à população e reforça seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços de abastecimento de água em Belém.