Justiça Federal condena ex-servidores do Instituto Evandro Chagas por desvio de R$ 7,4 milhões no Pará

Três ex-servidores do Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará, foram condenados pela Justiça Federal por envolvimento em um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos que provocou um prejuízo de aproximadamente R$ 7,4 milhões à instituição. A sentença foi proferida pelo juiz federal Marcelo Elias Vieira, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Os condenados são Márcio Roberto Teixeira Nunes, João Lídio da Silva Gonçalves e Daniel Portal Cantanhede. Eles foram investigados no âmbito da Operação Parasita, que apurou um esquema de direcionamento de compras de materiais e insumos laboratoriais destinados ao Centro de Inovações Tecnológicas (CIT) do instituto.

Segundo a decisão judicial, Márcio Roberto Teixeira Nunes, apontado como principal articulador do esquema, recebeu a maior pena: 15 anos, cinco meses e um dia de reclusão, em regime fechado, além de 162 dias-multa. Ele foi condenado por cinco fraudes em licitações e oito crimes de peculato. Conforme a sentença, teria recebido aproximadamente R$ 760 mil em vantagens indevidas.

João Lídio da Silva Gonçalves recebeu pena de 12 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, também em regime fechado, além de 132 dias-multa. A condenação envolve quatro fraudes em licitações e quatro crimes de peculato. A Justiça apontou que ele teria recebido cerca de R$ 355 mil em vantagens indevidas.

Já Daniel Portal Cantanhede, que atuava como pregoeiro nos processos de compra, foi condenado por cinco fraudes em licitações. A pena estabelecida foi de três anos e quatro meses de detenção, em regime aberto, além de 27 dias-multa.

Como funcionava o esquema

De acordo com a investigação, as irregularidades ocorreram em pregões eletrônicos realizados entre 2011 e 2018. A empresa Ferpel Comércio e Representação venceu os processos de compra de insumos laboratoriais.

A sentença aponta que o esquema envolvia elaboração de editais com exigências que restringiam a concorrência, indicação injustificada de marcas, simulação de pesquisas de preços e aquisição de materiais em quantidades superiores às necessidades do instituto.

Auditorias também identificaram diferenças de até 500% entre os preços praticados pelo fabricante e os valores cobrados em determinados produtos.

Absolvições

Outros três réus, Clayton Pereira Silva de Lima, Edilia dos Santos Valente e Keley Nascimento Barbosa Nunes, esposa de Márcio Roberto, foram absolvidos de todas as acusações.

O caso teve origem em denúncias sobre compras consideradas desnecessárias e existência de materiais laboratoriais vencidos. As investigações envolveram o MPF, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU).

Os três condenados já haviam sido demitidos do Instituto Evandro Chagas em 2023.