Lista oficial com feriados e pontos facultativos no Pará em 2024 é divulgada; confira

A lista oficial com todos os feriados e pontos facultativos do Pará em 2024, foi divulgada nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE). Além do informativo, o decreto estabelece as regras para o funcionamento dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual, devido aos feriados nacionais. Os dias de ponto facultativo também vão interferir no calendário de funcionamento dos servidores estaduais.

Conforme o texto, os feriados dos dias 31 de maio e 16 de agosto serão compensados com acréscimo de uma hora à jornada diária normal de trabalho, nos seis dias seguintes aos dias facultados. O mesmo documento diz ainda que o expediente do dia 14 de fevereiro será estendido até às 18h. 

• 1º de janeiro, Confraternização Universal, feriado nacional;





• 12 de fevereiro, ponto facultativo;





• 13 de fevereiro, Carnaval, ponto facultativo;





• 14 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, ponto facultativo até 12 horas;





• 29 de março, sexta-feira da Paixão, ponto facultativo;





• 21 de abril, Tiradentes, feriado nacional;





• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional;





• 30 de maio, Corpus Christi, ponto facultativo;





• 31 de maio, ponto facultativo;





• 15 de agosto, Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil, feriado estadual;





• 16 de agosto, ponto facultativo;





• 7 de setembro, Independência do Brasil, feriado nacional;





• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;





• 14 de outubro, Pós Círio, ponto facultativo;





• 28 de outubro, Recírio e Dia do Servidor Público, ponto facultativo;





• 2 de novembro, finados, feriado nacional;





• 15 de novembro, Proclamação da República, feriado Nacional;





• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional; 





• 8 de dezembro, Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo;





• 24 de dezembro, Véspera de Natal, ponto facultativo;





• 25 de dezembro, Natal, feriado nacional; 





• 31 de dezembro, Véspera de Ano Novo, ponto facultativo;