Ministério das Cidades não autorizou sorteio de unidades do 'Minha Casa, Minha Vida' em Ananindeua

O Ministério reforçou ainda que a seleção de beneficiários deve seguir critérios objetivos.

Publicado em 2 de maio de 2025 às 21:49

A pasta notificou a prefeitura e afirmou que irá apurar possíveis irregularidades.
A pasta notificou a prefeitura e afirmou que irá apurar possíveis irregularidades. Crédito: Leandro Santana/Prefeitura de Ananindeua 

O Ministério das Cidades esclareceu nesta sexta-feira (3) que não autorizou o sorteio de unidades do Minha Casa, Minha Vida realizado pela Prefeitura de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, no dia 1º de maio.

O evento, que gerou protestos de moradores no início da semana, ocorreu sem a devida comunicação ao Governo Federal e descumpre Portaria do Ministério.

Durante um dos protestos, uma manifestante expressou sua frustração com a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) de Ananindeua. "Vim no sorteio e foi só fantasia, só fachada. Cadê meus direitos? Tenho filho especial. Isso foi só fantasia. Cadê o prefeito? Não apareceu porque foi só roubalheira", disse.

Em nota oficial, o Ministério afirmou que não foi informado previamente sobre o sorteio no residencial Pouso do Aracanga e que a Prefeitura de Ananindeua descumpriu normas estabelecidas pela Portaria MCID nº 988/2024, que exige a comunicação formal de eventos desse tipo com ao menos 30 dias de antecedência.

O Ministério reforçou ainda que a seleção de beneficiários deve seguir critérios objetivos, auditáveis e com fiscalização, e que sorteios só podem ser realizados após verificação documental e aprovação formal da CAIXA.

A pasta notificou a prefeitura e afirmou que irá apurar possíveis irregularidades, garantindo transparência e respeito às famílias contempladas.

O Roma News entrou em contato com a Prefeitura de Ananindeua para um posicionamento e aguarda retorno.