Ministério Público promove campanha contra importunação sexual dentro dos coletivos de Belém

Uma ação conjunta entre órgãos públicos marcou, na última quarta-feira (22), o início de uma campanha de enfrentamento à importunação sexual no transporte coletivo da Região Metropolitana de Belém. A iniciativa, batizada de “Te Arreda Aí, Mano”, foi realizada em pontos de ônibus próximos à Estação Mangueirão e também dentro de coletivos em circulação.

A mobilização reuniu representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (SEGBEL) e da Secretaria Municipal da Mulher (SEMU). Durante a ação, equipes distribuíram material informativo, conversaram com passageiros e fixaram cartazes educativos nos veículos, com o objetivo de orientar a população sobre comportamentos considerados crime.

A campanha faz parte de um projeto voltado à escuta e acolhimento de vítimas de violência, com foco especial em situações que ocorrem no transporte público. A proposta é ampliar o debate e incentivar denúncias, além de reforçar que práticas muitas vezes naturalizadas têm consequências legais.

Durante a atividade, a promotora de Justiça Darlene Moreira ressaltou a gravidade dessas condutas. “Estamos aqui promovendo a campanha ‘Te Arreda Aí, Mano’ para reforçar que atitudes como esbarrar propositalmente, tocar ou passar a mão em alguém no transporte público configuram crime, com pena de um a cinco anos de prisão. É uma questão séria. O Ministério Público, com apoio da SEGBEL e da Secretaria da Mulher, diz não à importunação sexual e levará essa mensagem a diversos pontos de Belém.”

Além de situações mais evidentes, a campanha também chama atenção para práticas específicas como o “manspreading”, quando homens ocupam espaço excessivo nos assentos, constrangendo outros passageiros e o “upskirting”, caracterizado pela tentativa de fotografar ou filmar por baixo da roupa da vítima sem autorização.

Segundo a SEGBEL, o enfrentamento a esse tipo de crime também passa pela atuação dos profissionais do transporte. O diretor de Transporte do órgão, Isaías Reis, destacou que medidas já vêm sendo adotadas. “Recebemos diversas denúncias, inclusive de importunação sexual. Orientamos motoristas e cobradores a, diante de qualquer ocorrência, parar o veículo e acionar apoio policial ou a guarda municipal para encaminhamento à delegacia. Também temos canais para apurar condutas inadequadas de profissionais e oferecer atendimento especializado.”

A expectativa é de que novas ações da campanha sejam realizadas ao longo dos próximos meses, em diferentes pontos da capital paraense, ampliando o alcance da informação e fortalecendo a rede de proteção às vítimas.