Moradores de Goianésia do Pará e Muaná podem sacar FGTS após tempestades que causaram prejuízos

Trabalhadores que vivem em áreas afetadas pelas fortes chuvas nos municípios de Goianésia do Pará e Muaná, no arquipélago do Marajó, já podem solicitar a retirada de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida foi liberada após o reconhecimento da situação de calamidade pública nas duas cidades, atingidas por tempestades que provocaram danos em diversos bairros.

A liberação permite que moradores das regiões afetadas utilizem parte do saldo disponível em suas contas do FGTS para ajudar na recuperação de perdas causadas pelos temporais. O valor máximo autorizado para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, respeitando o limite do saldo existente no fundo.

O pedido pode ser feito sem a necessidade de ir até uma agência bancária. Todo o processo ocorre pelo aplicativo FGTS, disponibilizado gratuitamente para celulares com sistemas Android e iOS. Após acessar a plataforma, o trabalhador deve selecionar a opção de saque por motivo de calamidade pública e informar o município de residência para iniciar a solicitação.

Segundo as orientações, apenas moradores de endereços identificados pelas Defesas Civis municipais como áreas atingidas poderão ter acesso ao benefício. O prazo para envio dos documentos e solicitação do saque vai até o dia 4 de junho.

Para conseguir retirar o recurso, o trabalhador precisa ter saldo disponível no FGTS e não pode ter realizado saque pelo mesmo motivo em um intervalo menor que 12 meses.

Durante o processo de solicitação, será necessário apresentar documentos pessoais e comprovação de residência. Entre os arquivos exigidos estão uma foto do documento de identidade, que pode ser RG, CNH ou passaporte, uma selfie segurando o documento e um comprovante de endereço emitido até 120 dias antes do reconhecimento da calamidade.

São aceitas contas de serviços como energia elétrica, água, telefone, gás, internet, televisão ou até fatura de cartão de crédito. Caso o comprovante não esteja no nome do trabalhador, também é possível apresentar uma declaração emitida pela prefeitura confirmando que ele mora em uma área atingida.

Se o comprovante estiver em nome do cônjuge ou companheiro, o trabalhador poderá anexar documentos que comprovem o vínculo, como certidão de casamento ou escritura pública de união estável.

Após a aprovação do pedido, o valor pode ser depositado em uma conta da própria Caixa, incluindo a poupança digital do Caixa Tem, ou em contas de outras instituições financeiras, sem cobrança de tarifas.

Além de Goianésia do Pará e Muaná, outros municípios paraenses também tiveram autorização para o saque do FGTS em razão de desastres ou situações emergenciais. Entre eles estão Bannach, Cumaru do Norte, Jacareacanga, Pacajá e Pau D’Arco, cada um com prazos específicos para a solicitação do benefício.