Publicado em 13 de novembro de 2025 às 09:33
Moradores do bairro do Coqueiro, em Ananindeua, denunciaram nas redes sociais o descarte irregular de lixo em um canal que fica entre a Avenida Independência e a Arterial 5-A. Durante a denúncia, o motorista de um caminhão que fazia o despejo foi flagrado chutando um gato abandonado no local.>
O caso ocorreu na noite desta quarta-feira (12) e foi registrado por um morador, que filmou a cena com o celular. Após agredir o animal, o homem fugiu do local.>
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), agredir um animal é considerado maus-tratos, crime que prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. No caso específico de cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 aumentou a pena para reclusão de dois a cinco anos, mais multa.>
O descarte irregular de lixo também é considerado crime ambiental e pode resultar em multa e até prisão, dependendo da gravidade do dano e da legislação municipal. O Roma News solicitou um posicionamento da Prefeitura de Ananindeua sobre o caso e aguarda retorno.>