MP Eleitoral pede cassação da prefeita e vice de Abaetetuba por abuso de poder

No nordeste paraense, a prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho, e sua vice, Edileuza Muniz, estão na mira do Ministério Público Eleitoral (MPE), que ingressou com um pedido de cassação dos mandatos de ambas por suposto abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral.

O processo foi protocolado na Justiça Eleitoral da 7ª Zona e aguarda análise do juiz responsável, que decidirá se acata ou não a denúncia. Caso a decisão seja favorável ao MPE, a defesa ainda poderá recorrer a instâncias superiores, o que pode prolongar o desfecho da ação por tempo indeterminado.

Segundo o MPE, há indícios de que a estrutura da administração municipal teria sido utilizada indevidamente em benefício da candidatura das gestoras. A defesa, por sua vez, já anunciou que pretende usar todos os meios legais para contestar a acusação.

Se houver recurso, o caso será levado ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), onde será reavaliado. A depender do resultado, o processo ainda poderá chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, eventualmente, ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso envolva questões constitucionais.

A cassação só será efetiva após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. Se confirmada, além da perda de mandato, Francineti e Edileuza podem ficar inelegíveis por até oito anos.

A estimativa é que o processo, a depender da quantidade de recursos, possa se arrastar até o ano de 2026.