MPF acusa prefeito de Vitória de Xingu de participação em fraudes de licitação de mais de R$ 4,4 milhões
Além do prefeito, mais sete pessoas, incluindo empresários e servidores públicos, são acusados na ação.
Publicado em 14 de junho de 2025 às 08:58
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra o atual prefeito do município de Vitória do Xingu (PA), Márcio Viana Rocha e mais sete pessoas, incluindo empresários e servidores públicos, por improbidade administrativa e suspeitas de fraudes em licitação no valor de R$ 4.404.382,00.
As investigações apontam que um pregão promovido pela prefeitura para aquisição de equipamentos de informática, foi fraudado com a montagem de processos, documentos adulterados, simulação de cotações e uso de empresas de fachada. O objetivo seria direcionar o contrato para empresas ligadas aos próprios agentes públicos.
Documentos que comprovam a fraude foram identificados pela Polícia Federal e CGU, e foram manipulados para simular regularidade, inclusive com certidões emitidas com datas falsas. As autoridades também constataram que empresas supostamente participantes não existiam nos endereços informados. Uma das empresas favorecidas, a Mega Materiais de Informática, pertence ao próprio prefeito Márcio, então sócio-administrador à época da licitação.
O MPF pede à Justiça Federal a condenação dos réus com base na Lei de Improbidade Administrativa, incluindo multa, proibição de contratar com o poder público e responsabilização civil. A prefeitura de Vitória do Xingu ainda não se manifestou sobre o caso.
