MPF apura ataque com taser a morador de rua em Belém

Nesta segunda-feira (13), o Ministério Público Federal abriu uma apuração para investigar o ataque com arma de eletrochoque contra uma pessoa em situação de rua em Belém, após a divulgação de imagens do caso nas redes sociais.

A investigação foi iniciada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Pará, que atua na defesa dos direitos humanos. Como primeiras medidas, o órgão decidiu solicitar informações à instituição de ensino para onde o suspeito teria fugido após a agressão, com prazo de 48 horas para resposta.

Além disso, o procurador Sadi Machado determinou o envio de uma representação criminal ao Ministério Público do Estado do Pará, que ficará responsável pela apuração na esfera criminal.

O caso investigado envolve um estudante que teria usado um taser contra um morador de rua nas proximidades de uma instituição de ensino, o que gerou tumulto, correria e mobilização policial na área.

Segundo o MPF, a iniciativa faz parte de uma série de ações voltadas à proteção da população em situação de rua no estado. As medidas foram intensificadas após decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou o cumprimento imediato das diretrizes da política nacional para esse público.

Entre as frentes de atuação do órgão estão iniciativas judiciais e extrajudiciais para garantir abrigo, atendimento digno e evitar remoções forçadas de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Até o momento, não há informações oficiais sobre a identificação do suspeito ou o estado de saúde da vítima.

Confira a nota da instituição sobre o ocorrido:

" O Cesupa lamenta o ocorrido na manhã desta segunda-feira, 13 de abril de 2026, em via pública, envolvendo alunos da instituição e uma pessoa em situação de rua. Ao tomar conhecimento dos fatos, a instituição adotou imediatamente medidas de colaboração com as autoridades policiais para a apuração do ocorrido. O coordenador do curso de Direito acompanhou pessoalmente as providências adotadas na Delegacia de Polícia. Além disso, o Cesupa realizará o afastamento imediato dos alunos de suas atividades acadêmicas e abrirá procedimento administrativo interno para a devida apuração dos fatos. O Regulamento Geral e o Código de Ética e Conduta do Cesupa serão aplicados para a adoção da punição devida. O Cesupa pauta sua missão acadêmica em valores humanísticos, integrando esses princípios à prática e à formação ética de seus alunos. Esse compromisso se reflete na interlocução permanente com órgãos de proteção social e nas ações desenvolvidas em todos os cursos para a promoção dos direitos fundamentais. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e com a aplicação rigorosa de nossas normas internas, colaborando com as autoridades para que episódios desta natureza não se repitam, preservando a integridade dos valores de cidadania que defendemos perante a sociedade. "

A deputada estadual Lívia Duarte encaminhou um ofício ao reitor da instituição cobrando rigor na apuração e medidas sobre o caso.

“No uso das minhas prerrogativas institucionais, especialmente aquelas inerentes à função fiscalizatória do mandato parlamentar e ao compromisso com a defesa dos direitos humanos, venho, por meio deste, submeter à elevada consideração de Vossa Excelência solicitação de informações e providências acerca de graves fatos ocorridos nesta data em frente às dependências desta instituição.”