MPF exige ação imediata do governo do Pará após conflito em aldeia indígena de Tomé-Açu

O Ministério Público Federal acionou o governo do Pará e cobrou providências urgentes diante do impasse registrado na aldeia Tete y Kukun, território do povo indígena Turiwara, localizada no município de Tomé-Açu, no nordeste do estado. A situação envolve a atuação de seguranças privados armados na região e gerou mobilização de forças policiais nesta segunda-feira (09).

De acordo com informações encaminhadas ao MPF, indígenas interceptaram, no sábado (7), quatro agentes de segurança privada que realizavam rondas nas proximidades da aldeia. Sem apresentar justificativas claras sobre a presença no local, os seguranças foram conduzidos até a comunidade, onde permaneceram enquanto lideranças indígenas aguardavam esclarecimentos formais.

Diante do cenário de tensão, uma força-tarefa foi acionada e deslocou equipes da Polícia Militar, incluindo reforço da Tropa de Choque, para acompanhar as negociações. Paralelamente, uma reunião interinstitucional foi iniciada com a participação de representantes do MPF, lideranças indígenas Turiwara e Tembé, Funai, Polícia Federal, Polícia Civil, além de pesquisadores de universidades federais e representantes da empresa Sapucaya, que atua na região com cultivo de dendê.

Em ofício encaminhado ao governador Helder Barbalho, o procurador da República Adriano Augusto Lanna de Oliveira solicitou o envio imediato de representantes do governo estadual à aldeia. O documento estabelece prazo de 24 horas, considerado improrrogável, para que o Estado promova diálogo direto com as lideranças indígenas e contribua para a solução pacífica do conflito.

O MPF também pediu esclarecimentos sobre uma possível ligação entre os seguranças privados interceptados e o governo do Pará, informação que, segundo o órgão, chegou por meio de relatos das próprias comunidades indígenas.

Para os Turiwara, a liberação dos agentes retidos está condicionada à presença de autoridades estaduais no local. A comunidade afirma que a atuação dos seguranças levanta suspeitas sobre interesses institucionais na área.

No documento, o MPF reforça que qualquer atuação policial em contextos envolvendo povos indígenas deve ser tratada como medida extrema, adotada apenas quando não houver alternativas. O procurador ressalta que ações desse tipo precisam observar critérios rigorosos de legalidade, necessidade e proporcionalidade, sempre precedidas por tentativas reais de mediação.

A recomendação do órgão é que o Estado priorize soluções baseadas no diálogo institucional, com envolvimento de órgãos especializados, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além do próprio Ministério Público e demais entidades competentes.

Até o momento, o governo do Pará não informou oficialmente se enviará representantes à aldeia dentro do prazo estabelecido pelo MPF.