MPF notifica municípios do Pará sobre vacinação escolar
Cidades têm prazo de 15 dias para solucionar questões relacionadas à saúde escolar.
Publicado em 23 de setembro de 2025 às 16:37
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta terça-feira (23), notificação para oito municípios paraenses para cumprir o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O motivo é o baixo índice da cobertura vacinal e, consequentemente, proteger a saúde coletiva.
Os documentos foram enviados pelo procurador da República Rafael Nogueira Sousa e destinados às cidades de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
A justificativa é a queda nos índices de vacinação destas cidades desde 2016, o que oferece um risco à saúde da população. Além disso, o baixo índice pode contribuir para o ressurgimento de doenças controladas como sarampo, rubéola, difteria e outras.
As cidades listadas têm um prazo de 30 dias para acolher medidas e mais 20, em caso de parecer favorável. Diante disso, uma série de medidas deverá ser atendida por estas cidades, a fim de garantir a saúde das crianças e também dos moradores da zona urbana e zona rural destas cidades.
MEDIDAS:
Entre as medidas citadas, o MPF solicita documentos relacionados à saúde da criança para ter direito à educação. O relatório apresentado mostra que uma das cidades possui apenas 14 escolas, num total de 150 com cobertura vacinal adequada, enquanto outras cidades não apresentaram relatório vacinal, o que vem causando preocupação entre as autoridades.
