MPF pede participação sobre ação contra Foz do Amazonas
Medida foi solicitada junto à Justiça Federal no Pará
Publicado em 29 de outubro de 2025 às 15:11
O Ministério Público Federal solicitou a inclusão da instituição como co-autora da ação ajuizada por organizações sociais,que busca anular a licença de operação para os trabalhos na Bacia da Foz do Amazonas. O pedido teve início na última segunda-feira (27).
O MPF solicitou um prazo de até 15 dias para dar complemento às ideias de demais órgãos, com o reforço de documentos para impedir a operação dos trabalhos na bacia.
A ação questiona a legalidade da licença emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que permitiu a perfuração de poços de petróleo no bloco FZA-M-59, localizado na Margem Equatorial.O documento foi emitido por vários órgãos,dentre eles, Greenpeace Brasil, Observatório do Clima,WWF Brasil e outros.
Os pontos cruciais defendidos pelo MPF são gerenciamento de resíduos; impacto na pesca;rotas de navegação e logística concentrada. O documento ainda inclui 24 municípios paraenses através de um estudo de impacto ambiental feito na região.
O documento é mais uma tentativa para desenvolvimento da região, mas as questões de problemas com a biodiversidade da Amazônia causam preocupação das autoridades. Tudo isso a menos de duas semanas da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30.
