MPF vistoria abrigos para população em situação de rua em Belém e Icoaraci

O Ministério Público Federal (MPF) fará, nesta sexta-feira (29), uma série de vistorias em abrigos e centros de atendimento voltados à população em situação de rua em Belém e no distrito de Icoaraci. A ação tem como objetivo verificar as condições de acolhimento, estrutura física e funcionamento dos serviços oferecidos.

As inspeções serão conduzidas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Pará e contarão com a participação do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Sadi Machado, além de equipes técnicas do órgão.

Entre os locais que serão vistoriados estão unidades de acolhimento no Umarizal, São Brás e Icoaraci, incluindo os espaços Saif 1, Saif 2 e os Centros Pop.

Segundo o MPF, a fiscalização faz parte das ações desenvolvidas para garantir os direitos da população em situação de rua, especialmente após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023, que determinou a aplicação imediata da Política Nacional para a População em Situação de Rua em todo o país.

O órgão afirma que já identificou problemas como estruturas precárias, falta de funcionários, ausência de serviços de saúde e insuficiência de vagas nos abrigos da capital. Dados do CadÚnico apontam que Belém tinha, em 2025, cerca de 1,9 mil pessoas vivendo em situação de rua.

O MPF também acompanha denúncias de remoções forçadas e episódios de violência contra essa população, além de cobrar medidas emergenciais de proteção durante o período de fortes chuvas na capital paraense.