MPPA acompanha apuração sobre edital da Lei Aldir Blanc em Ananindeua

A 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua realizou, nesta terça-feira (9), uma reunião de trabalho para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades no Edital de Chamamento Público nº 002/2024. O processo diz respeito à utilização de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município.

A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Gruchenhka Oliveira Baptista Freire e contou com a presença de representantes da Prefeitura de Ananindeua e do interessado no procedimento. O objetivo foi dar prosseguimento ao Procedimento Preparatório nº 06.2025.00001205-7, instaurado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Durante o encontro, os representantes do município apresentaram informações sobre os critérios de classificação e desclassificação adotados no edital, além de outros pontos que agora serão avaliados pela promotora. Também foi levantada a possibilidade de apresentação de novos documentos, caso se mostrem necessários para o esclarecimento da análise.

O interessado, que prestou depoimento no mesmo dia, elogiou o atendimento prestado pelo MPPA e destacou a presteza no andamento do caso. Ele ainda se comprometeu a encaminhar documentação complementar para subsidiar a investigação.

O MPPA seguirá acompanhando o caso para verificar se houve ou não irregularidades na aplicação dos recursos da PNAB em Ananindeua.