MPPA convoca população para discutir falhas no abastecimento de água e esgoto em Belém

Audiência pública será realizada em dezembro e vai reunir a concessionária, órgãos reguladores e moradores para cobrar melhorias nos serviços.

Publicado em 19 de novembro de 2026 às 14:17

MPPA convoca população para discutir falhas no abastecimento de água e esgoto em Belém.
MPPA convoca população para discutir falhas no abastecimento de água e esgoto em Belém. Crédito: Reprodução

Moradores de Belém terão a oportunidade de cobrar explicações e apresentar reclamações sobre a falta de água e os problemas no sistema de esgotamento sanitário da capital. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizará, no dia 3 de dezembro, às 14h, uma audiência pública para debater a qualidade dos serviços, as interrupções no abastecimento e a deficiência na coleta e no tratamento de esgoto.

A iniciativa é conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Belém, no âmbito de um procedimento administrativo que acompanha o cumprimento das metas legais e contratuais para a universalização do saneamento básico no município.

Entre os assuntos previstos estão a abrangência e a regularidade do fornecimento de água, os motivos das interrupções recorrentes, as condições da rede de esgotamento sanitário e os investimentos planejados e executados para melhorar os serviços.

A audiência também contará com representantes da concessionária Águas do Pará, da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), da Agência Reguladora Municipal de Belém (Arbel) e da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), além de autoridades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

Quem desejar fazer uma manifestação oral deve realizar inscrição antecipada até 2 de dezembro, pelo e-mail [email protected]. Também será possível se inscrever presencialmente, com a equipe organizadora, antes do início da audiência, conforme a disponibilidade de tempo.

A reunião ocorrerá no Auditório Fabrício Ramos Couto, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPA, localizado na Rua João Diogo, nº 52, no bairro da Cidade Velha. Também haverá opção de participação remota, cujas orientações serão divulgadas nos canais oficiais do Ministério Público.

Serviço

Audiência Pública sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário em Belém

Data: 3 de dezembro de 2026

Horário: ás 14h

Local: Auditório Fabrício Ramos Couto – Rua João Diogo, nº 52, Cidade Velha, Belém

Inscrições para manifestação oral: até 2 de dezembro, pelo e-mail [email protected]