MPPA reúne com gestão municipal para tratar da transferência da operação do HPSM Mário Pinotti
Reunião discutiu plano de reforma do hospital e garantias para manutenção da assistência à população durante o processo
Publicado em 25 de julho de 2025 às 17:39
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, na manhã desta sexta-feira (25), uma reunião com representantes da Prefeitura de Belém para discutir a transferência temporária dos serviços do Hospital Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti (HPSM), que passará por uma reforma estrutural integral. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, no gabinete da Procuradoria-Geral, na sede do MPPA.
Durante o encontro, os representantes do Ministério Público reforçaram a importância de garantir a manutenção da capacidade assistencial do hospital durante o período da reforma, incluindo a oferta de leitos, especialidades e atendimentos. A promotora de Justiça da Saúde, Fabia Melo Fournier, destacou que a mudança precisa ser acompanhada por medidas administrativas claras e supervisionadas pelos órgãos competentes.
“Já analisamos o termo de referência do edital de credenciamento e os ajustes necessários serão feitos mediante assinatura de um termo de compromisso”, afirmou a promotora.
A gestão municipal explicou que já foi lançado um chamamento público para credenciamento de unidades de saúde que assumirão, de forma temporária, os atendimentos prestados hoje pelo HPSM, mantendo todas as especialidades e evitando prejuízo à população.
Outro ponto abordado foi o fortalecimento da atenção básica como medida estratégica para reduzir a pressão sobre os serviços de urgência e emergência. Segundo avaliação dos promotores presentes, ampliar o acesso à saúde primária contribui diretamente para diminuir o índice de adoecimento da população.
Ao final da reunião, ficou deliberada a assinatura de um termo de compromisso entre o MPPA e o Município de Belém, no âmbito do Procedimento Administrativo n° 09.2025.00004510-4, em tramitação na 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos.
O prefeito Igor Normando classificou a reunião como produtiva e afirmou que a Prefeitura está empenhada em manter o diálogo institucional. “É fundamental para que possamos esclarecer as medidas que estamos tomando, seja na área da saúde ou em outras áreas da gestão municipal. O Ministério Público é uma grande vanguarda dos interesses da sociedade, e nós estamos com toda a intenção de contribuir e fazer uma grande frente em favor de Belém”, declarou.
