Mutirão vai regularizar uso da água em Belém e Região Metropolitana

Entre os dias 26 e 30 de janeiro, moradores, produtores e empresas de Belém e da Região Metropolitana poderão regularizar o uso da água por meio de um mutirão voltado a quem utiliza poços ou faz captação direta de rios e igarapés.

O atendimento será realizado das 8h30 às 14h, na unidade Semas Bosque, localizada na Travessa Lomas Valentinas, nº 2100, ao lado do Bosque Rodrigues Alves. A ação contempla usuários da capital e de municípios como Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal e Barcarena.

O mutirão é direcionado a pessoas físicas e jurídicas que utilizam recursos hídricos para consumo doméstico, produção, comércio ou atividades empresariais e precisam estar em conformidade com a legislação ambiental. Durante o atendimento, será realizado o cadastro, além da emissão de autorização de uso da água ou dispensa de outorga, conforme a necessidade de cada caso.

Segundo a diretora de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Luciene Chaves, a iniciativa facilita o acesso da população à regularização. A outorga é o instrumento que organiza o uso da água e garante segurança jurídica ao usuário, evitando transtornos e mantendo tudo dentro da lei.

Além de beneficiar quem precisa regularizar a situação, a campanha também contribui para o planejamento do Estado, permitindo um controle mais eficiente sobre o uso da água e ajudando a preservar os recursos hídricos para o futuro.

Serviço

Mutirão de cadastro, emissão de outorga e dispensa de outorga para uso da água

Período: 26 a 30 de janeiro

Horário: 8h30 às 14h

Local: Semas Bosque, Travessa Lomas Valentinas, nº 2100, ao lado do Bosque Rodrigues Alves, em Belém

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