No Pará, Sefa apreende carga ilegal de sinalização viária em São Geraldo do Araguaia

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na última quarta-feira (24), uma carga de materiais de sinalização viária avaliada em R$ 238.749,00. A ação ocorreu no posto fiscal da cidade de São Geraldo do Araguaia, durante a fiscalização da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Pará.

O material, composto por defensas metálicas, postes e acessórios, saiu de São Paulo (SP) com destino a uma obra no município de Novo Repartimento, no Pará. De acordo com o coordenador Cicinato Oliveira, a irregularidade foi identificada porque a operação era destinada a um consumidor final sem inscrição estadual no Pará. Além disso, os agentes verificaram que o Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal), imposto devido ao Estado, não havia sido recolhido pela empresa responsável.

Como resultado da abordagem, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 40.109,83, montante que engloba a cobrança do imposto e a multa aplicada pela infração.

A apreensão faz parte das ações contínuas das oito unidades da Sefa responsáveis pela fiscalização de mercadorias em trânsito no Pará. Essas unidades, localizadas em pontos estratégicos como divisas terrestres, portos e aeroportos, operam em regime de plantão 24 horas. O objetivo é garantir a regularidade fiscal das cargas que circulam pelo estado e assegurar o recolhimento correto dos tributos estaduais.

Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.