OAB-PA revoga suspensão de advogada investigada em caso de manipulação com IA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-PA), revogou a suspensão cautelar da advogada Luanna de Sousa Alves, que havia sido afastada preventivamente após ser citada na investigação sobre o uso de comandos ocultos de Inteligência Artificial, prática conhecida como prompt injection, em processos judiciais.

A decisão foi tomada pelo Conselho Seccional após a apresentação de uma certidão emitida pela Justiça do Trabalho, informando que não houve qualquer registro de acesso, inserção ou alteração realizada pela profissional no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) relacionado ao caso.

Com o novo documento, a OAB entendeu que não havia elementos que justificassem a manutenção da medida cautelar contra Luanna. Apesar disso, o procedimento disciplinar segue em tramitação e continuará sendo analisado pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED).

Já a suspensão da advogada Alcina Cristina Medeiros Castro foi mantida por unanimidade. Segundo a entidade, ela não apresentou provas técnicas capazes de afastar os indícios que motivaram a medida preventiva.

Relembre o caso

O episódio ganhou repercussão após a identificação de textos ocultos inseridos em petições judiciais. Os comandos teriam sido elaborados para influenciar ferramentas de Inteligência Artificial utilizadas na análise de documentos, induzindo sistemas automatizados a produzirem respostas favoráveis aos interesses de uma das partes.

Diante da gravidade das suspeitas, a OAB-PA determinou, em maio, a suspensão cautelar das duas advogadas enquanto as investigações eram conduzidas.