Operação no Araguaia retém cargas avaliadas em mais de meio milhão de reais
Ações de fiscalização em Conceição do Araguaia e Santana do Araguaia resultaram em apreensões de peças de motos, arroz e lâmpadas sem documentação fiscal adequada.
Publicado em 4 de julho de 2025 às 15:20
Uma operação realizada por equipes da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu, na quinta-feira (03), mais de 50 toneladas de mercadorias transportadas sem o devido cumprimento das obrigações fiscais em estradas do sul do estado. As fiscalizações ocorreram em postos localizados nos municípios de Conceição do Araguaia e Santana do Araguaia, resultando em retenções de cargas que somam quase R$ 540 mil em produtos.
No posto fiscal do Araguaia, em Conceição do Araguaia, agentes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito interceptaram um caminhão-baú que transportava cerca de 10 mil quilos de peças de motocicletas, além de materiais de expediente e ferramentas. As mercadorias tinham como origem o estado de São Paulo e seriam entregues em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.
Segundo o coordenador da unidade, Renato Couto, o condutor apresentou documentos referentes a uma suposta transferência entre matriz e filial da empresa, mas sem a documentação fiscal exigida. Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 121.155,19, referente a impostos e multas. O valor total das mercadorias apreendidas foi estimado em R$ 354.254,93.
Em outra ação, realizada no posto de fiscalização de Barreira do Campo, na PA-441, em Santana do Araguaia, os agentes apreenderam 38 toneladas de arroz com casca, avaliadas em R$ 38.540,00. Apesar do motorista ter apresentado nota fiscal da carga, a equipe identificou que não havia sido recolhido o ICMS antecipado nem o imposto sobre o frete interestadual, o que também configura infração. Foram aplicados dois TADs, totalizando R$ 8.706,71 em impostos e multas.
Ainda em Conceição do Araguaia, a fiscalização reteve 1.008 unidades de lâmpadas LED de 80W, com valor de R$ 143.529,12. De acordo com a Sefa, a carga saiu de São Paulo com destino a Marabá, no sudeste do Pará. A documentação apresentada apontava como destinatário uma empresa prestadora de serviços, que não é contribuinte de ICMS. Além disso, não foi recolhido o Diferencial de Alíquota (Difal) devido ao estado paraense, o que resultou na aplicação de um TAD no valor de R$ 29.769,00.
A Sefa informou que as operações de fiscalização seguem de forma permanente em todo o estado, para combater a sonegação fiscal e garantir justiça tributária.
