Pará pode ter maior alta na conta de luz com derrubada de veto; entenda

O Pará lidera o ranking dos estados mais impactados pela derrubada dos vetos aos chamados “jabutis” incluídos na lei que regula a geração de energia eólica offshore. Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), a conta de luz no estado pode sofrer um reajuste de até R$ 19,45 por megawatt-hora (MWh), o maior aumento tarifário entre todas as unidades da federação.

A nova legislação, sancionada em 2023 com o objetivo de fomentar a instalação de parques eólicos em alto-mar, acabou sendo alterada pelo Congresso Nacional com a inclusão de dispositivos que favorecem segmentos específicos do setor elétrico, como termelétricas a carvão, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas solares que já recebem subsídios. Esses trechos foram inicialmente vetados pelo Executivo, mas os vetos foram derrubados em votação no Congresso, o que acendeu o alerta entre especialistas e entidades do setor.

Para a Abradee, o impacto será sentido diretamente no bolso dos consumidores, especialmente das regiões Norte e Nordeste. Além do Pará, estados como Amazonas (R$ 17,77), Acre (R$ 17,16) e Tocantins (R$ 17,06) também aparecem entre os mais afetados.

Custo bilionário e pressão sobre a inflação

A estimativa da Abradee é que os acréscimos tarifários impostos pelos jabutis somem um custo adicional de R$ 545 bilhões ao longo dos próximos anos — o equivalente a 25 anos de bandeira vermelha 2, o patamar mais caro do sistema tarifário. O impacto na inflação também preocupa: o reajuste poderá adicionar até 0,35 ponto percentual ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) a cada mês.

“Esses jabutis criam subsídios que beneficiam grupos específicos, mas aumentam a conta de luz de toda a população brasileira, e vão pesar especialmente no bolso da população mais pobre”, alerta Marcos Madureira, presidente da Abradee.

No caso do Pará, que já enfrenta desafios históricos no fornecimento de energia em áreas remotas e um alto índice de vulnerabilidade socioeconômica, o reajuste representa mais um obstáculo para a população e para a economia local.

Os estados mais impactados:

• Pará: R$ 19,45
  
  
• Mato Grosso do Sul: R$ 18,03
  
  
• Alagoas: R$ 17,88
  
  
• Rio de Janeiro: R$ 17,97
  
  
• Amazonas: R$ 17,77
  
  
• Mato Grosso: R$ 17,56
  
  
• Piauí: R$ 17,18
  
  
• Acre: R$ 17,16
  
  
• Tocantins: R$ 17,06
  
  
• Bahia: R$ 17,01
  
  

Outros estados também sofrerão aumentos relevantes, com reajustes variando entre R$ 12 e R$ 16 por MWh.

A Abradee alerta que a medida compromete a previsibilidade e a justiça no sistema tarifário, e que o consumidor brasileiro será quem arcará com o custo dos incentivos setoriais.