Prefeito de Cametá gasta mais de R$ 2 milhões no Carnaval e é alvo de investigação do Ministério Público

A Prefeitura de Cametá, no nordeste paraense, gastou mais de R$ 2 milhões nos eventos do Carnaval na cidade, em meio à instauração de uma investigação pelo Ministério Público do Estado do Pará e denúncias de moradores que reclamam do abandono a que o município ficou relegado na gestão do atual prefeito.

Dados publicados no Diário Oficial do município apontam que o prefeito gastou cerca de R$ 670 mil com a contratação de artistas regionais, enquanto R$ 1.223.025,00 foram alocados para a contratação de uma empresa especializada na confecção de material de comunicação visual. O Carnaval de Cametá, com duração de 6 dias, contou com a participação de artistas nacionais, totalizando mais de R$ 1 milhão em cachês. De acordo com as informações publicadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foram pagos ainda R$ 50 mil na contratação de uma empresa especializada para a realização do serviço de ornamentação e decoração carnavalesca nas ruas de Cametá.

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto (SECULTD) informou que a Prefeitura de Cametá contou com o apoio de empresas que patrocinaram a contratação de bandas nacionais, alegando a concessão de R$ 1.850.000,00 como medida para reduzir os gastos públicos. No entanto, em janeiro deste ano, o Ministério Público abriu um procedimento administrativo para apurar os gastos no evento, chamado pela prefeitura de 'o maior carnaval da Amazônia'.

A decisão foi tomada considerando informações de que a Prefeitura de Cametá enfrenta dificuldades para dar continuidade às obras de reforma e construção de escolas municipais devido ao atraso no pagamento das empresas contratadas. Isso resultou na suspensão de aulas presenciais desde fevereiro de 2023, obrigando os alunos a estudar de forma remota ou híbrida. Além das denúncias elencadas, diversos casos de irregularidades relacionadas ao tratamento de saúde dos munícipes, pagamento de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e fornecimento de medicamentos e insumos médicos são alvos de processos que tramitam na 2ª Promotoria de Justiça de Cametá, indicando preocupação com a saúde e a qualidade de vida da população local.

Os moradores de Cametá têm denunciado, por meio das redes sociais, a falta de comprometimento do prefeito Victor Cassiano com o município. A população alega escassez de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde, ausência de pavimentação em ruas, muitas das quais esburacadas por não serem asfaltadas, além de atraso nos salários de servidores públicos, incluindo os garis, que afirmam não receber há pelo menos quatro meses.

O Portal Roma News entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Cametá para prestar os esclarecimentos. Leia a nota na íntegra:

'A responsabilidade com os gastos públicos não deixa de ser prioridade em momento algum, não sendo diferente no período carnavalesco. Assim, passamos a expor as principais fontes de recursos que, unidas, custearam os investimentos com o Carnaval 2024, sendo elas: 1) Governo do Estado do Pará, através da Fundação Cultural do Estado; 2) Prefeitura Municipal de Cametá, através da Secretaria de Cultura; 3) Governo Federal, através da Lei Aldir Blanc e; 4) Iniciativa Privada, através de patrocínios e concessões temporárias. O Governo do Estado do Pará investiu no Carnaval de Cametá 2024, por meio de Convênio celebrado com a Fundação Cultural do Estado, o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em estrutura; mais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundos da Lei Semear, para fomento das escolas de samba; Envio da Carreta do Centro Integrado de Operações de Polícia; Envio da Carreta do TerPaz, para promoção de inclusão social; Estrutura da Feira Gastronômica, através da SEAC, orçado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), entre outros fomentos.

Do valor investido pelo Estado, foi necessário a contrapartida por parte da Prefeitura Municipal de Cametá, através da SECULTD, para que seja celebrado o referido convênio. Dessa forma, R$ 1 milhão foi destinado ao carnaval pela Fundação Cultural do Estado e R$ 100 mil reais em forma de contrapartida do município. Esses valores formaram o referido convênio e foram destinados para pagamento das estruturas do evento. Ressaltamos ainda, que todo o montante destinado foi aplicado de maneira responsável e estratégica, visando a promoção de um carnaval seguro, culturalmente rico e economicamente impactante para nossa população. Dessa maneira, parte desses recursos também foi investido na melhoria da logística e segurança dos foliões.

Ainda existiram outras fontes de investimento que custearam o Maior Carnaval da Amazônia, a exemplo, da utilização de Recursos da Lei Aldir Blanc, no valor de R$470.500,00, a título de valorização cultural com a contratação de artistas e grupos culturais locais e realização do carnaval cultural, tudo isso promovendo a valorização dos talentos artistas de nossa comunidade. Também foi feito um investimento no montante de R$ 1.850.000,000 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais) em patrocínio privado para o Maior Carnaval da Amazônia, onde o referido valor foi revertido em estrutura de bares para os ambulantes cadastrados, bem como, para o pagamento de demais atrações e camarotes. 

A referida Portaria Conjunta 001/2024, assinada pelas Promotorias de Justiça de Cametá, se trata de procedimento padrão para acompanhamento e supervisão dos gastos com o Carnaval de Cametá, onde a cada ano é apresentado documentação e realizado reuniões com a Comissão Organizadora do Carnaval de Cametá, Órgãos de Segurança envolvidos, bem como membros do Ministério Público, afim de garantir a lisura, transparência, segurança e o sucesso do evento.

Além do mais, destacamos aqui, a responsabilidade da gestão municipal, em manter os compromissos ativos nas áreas fundamentais para o bem-estar da população e informamos que toda a estrutura organizacional de Saúde, Trânsito, Segurança, Transporte e Infraestrutura municipal estão todas bem preparadas para manter seu pleno funcionamento antes, durante e depois da realização do Maior Carnaval da Amazônia, sem que os investimentos do festival causem qualquer tipo de impacto sobre os mesmos. Ainda, pela oportunidade de informação coletiva, pontuamos que a Saúde se encontra em seu pleno funcionamento: UBS Fluvial cumprindo o calendário de atendimento nas comunidades; Todas as planilhas do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) com os pagamentos quitados; os salários dos servidores também estão quitados; a medicação, que abastece toda rede vem sendo comprada normalmente, juntamente com o material técnico hospitalar e todas as unidades de saúde do município tem recebido suas reposições; a cobertura de vacinação do município está em dia, seguindo o calendário e as diretrizes de vacinação do Governo do Estado. 

Na educação mantemos o cronograma de construções e reformas, bem como, os recursos para o pagamento das obras estão em conta e, igualmente seguimos firmes com o calendário de inaugurações de novas escolas por todo o município. Por fim ressaltamos, que através de uma administração eficiente e transparente, conseguimos equilibrar as demandas essenciais e a promoção de eventos culturais significativos. O carnaval, sendo uma festividade tradicional e aguardada por todos, contou ineditamente com todos os parceiros e meios já citados para o sucesso do Maior Carnaval da Amazônia.'